terça-feira, 28 de dezembro de 2010

A situação da oposição para o próximo pleito

Depois do resultado das eleições deste ano, que resultou na eleição da governadora Roseana Sarney em primeiro turno (diferença de 0,08 pontos percentuais) e na vitória dos senadores da coligação Edison Lobão e João Alberto, as oposições maranhenses passam por um processo de reorganização.

Assim como na campanha, o qual teve o ex-governador Jackson Lago (PDT) encabeçando uma coligação (PDT-PSDB-PTC) e o deputado Flávio Dino outra (PCdoB-PSB-PPS), o novo formato de aglutinação das forças oposicionista deve manter o mesmo mapa partidário do pleito de outubro.

Sendo assim, a partir desse espectro, para uma melhor compreensão da nova conjuntura, fizemos uma lista dos nomes que compõem, por partido, novos os próceres da oposição ao governo Roseana. O prefeito João Castelo, o deputado Flávio Dino e o ex-governador Jackson Lago são os atores que deverão comandá-la a partir de 2011. Veja abaixo.

PSDB



Os prefeitos das duas mais importantes cidades do Maranhão, João Castelo (São Luís) e Sebastião Madeira (Imperatriz) são as maiores lideranças do partido. Aos dois estará a incumbência também de liderar os destinos da oposição e deles dependerá o seu futuro. O deputado federal reeleito Carlos Brandão, a deputada Gardênia Castelo e o deputado Neto Evangelista integram o rol do grão-tucanato no Estado.

PDT

O ex-governador Jackson Lago, apesar da saúde debilitada, ainda é o líder maior do partido no Maranhão. Ao lado dele, os deputados Camilo Figuereido, Graça Paz, os ex-deputados Chico Leitoa, Clodomir Paz e Julião Amin, assim como o suplente de deputado federal Weverton Rocha e o prefeito de Porto Franco , Deoclides Macedo, integram o grupo de expoentes de oposição da sigla brizolista.

PTC


Deputado federal mais votado em São Luís, figura na agremiação cristã o jovem Edivaldo Holanda Junior. O pai, o ex-líder do governo Jackson, Edivaldo Holanda, continuará tendo papel importante na missiva. Edivaldo Junior, ao lado do deputado Flávio Dino, é o principal referencial de renovação oposicionista da política maranhense.

PPS

Com o mandato renovado e a segunda maior votação para deputado estadual em São Luís, Eliziane Gama se gabaritou como uma liderança forte e deve reforçar o bloco de oposição na Assembléia. O suplente de deputado Othelino Neto, ferrenho adversário do grupo Sarney, e a ex-candidata a vice governadora Miosótis Lúcio, se juntam a ela na missão.

PCdoB



Prazo para justificar ausência nas eleições acaba nesta quinta-feira

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições 2010 termina na quinta-feira, dia 30. Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia registrado 10,1 milhões de justificativas de eleitores que não compareceram para votar.

Para justificar a ausência, o eleitor deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral em que estiver inscrito. O TSE informou que quem estava no exterior no dia da eleição e não votou deve justificar sua ausência em, no máximo, 30 dias após o retorno ao Brasil.

O formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral está disponível no site do TSE e nos cartórios eleitorais. Na justificativa, o eleitor precisa informar o motivo da ausência à votação.

O eleitor que não votou no primeiro turno e nem justificou a ausência até o último dia 2 deverá pagar multa de R$ 3,50 para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral.

O eleitor que tem pendências com a Justiça Eleitoral fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concursos públicos ou ser nomeado a cargo público. E caso fique sem votar ou justificar a ausência em três votações consecutivas, o eleitor terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Será o fim das coligações?


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o fim das eleições proporcionais modificando as eleições para deputados Federal/Distrital/Estadual e vereadores, no entanto permite coligações para cargos majoritários, Presidente da República, governos estaduais, Senado e Prefeitos.

Na prática, a interpretação, cria condições para, em caso de renúncia ou licença por parte de deputado federal ou estadual, a vaga seja preenchida pelo primeiro suplente do partido, independente da coligação, ou seja, o segundo mais bem colocado do partido.

Por essa norma, quem assumiria a licença do deputado federal Pedro Novais (PMDB) para assumir o Ministério do Turismo será o suplente Chiquinho Escórcio (PMDB), atual secretário de representação do Maranhão em Brasília. Pelo critério anterior, a vaga seria do suplente Davi Alves Silva Junior (PR), que foi o mais votado da coligação.

Esta nova regra complica a vida de alguns suplentes, como é o caso do deputado federal Costa Ferreira (PSC), que perderá a condição de suplente. Mesmo tendo sido votado em uma coligação, ele jamais assumirá a vaga, já que nenhum candidato do PSC foi eleito.

A mesma situação pode amargar o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que foi o mais votado da coligação, mas jamais assumirá a vaga, temporária ou definitivamente, porque não existe deputado eleito pelo PTC.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Cáritas, CIMI e ASP pedem a cassação de Roseana Sarney


Governadora é acusada de realizar gastos ilícitos na campanha, captação ilícita de votos, fraude eleitoral e abuso de poder

A Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, o Conselho Indigenista Missionária (CIMI) e a Associação de Saúde da Periferia do Maranhão protocolaram na quinta-feira, 16, na Procuradoria Regional Eleitoral, Notícia de prática de abuso de poder, captação ilícita de sufrágio, gastos ilícitos de campanha e fraude eleitoral em desfavor da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Abuso de Poder
Sobre o abuso de poder, as entidades mostram a série de convênios realizados com as prefeituras do Maranhão na antevéspera do período eleitoral com a finalidade de arregimentar os prefeitos para a reeleição da governadora.

Valendo-se do mesmo argumento usado pelo ministro Eros Graus, do TSE, cujo parecer serviu para cassar Jackson Lago (PDT) no ano passado, a petição assinada pelo advogado Victor Asselin mostra, ipsis litteres (pelas mesmas letras) o parecer do ministro:
Está claro, portanto, que os convênios liberados no ano da eleição tinham o propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, como bem demonstra a documentação juntada aos autos pelo Anexo 11, fls. 838 e seguintes. Isso ocorreu inclusive em pleno período vedado
Os convênios perpetrados pela governadora Roseana Sarney beneficiaram 48 prefeituras de aliados políticos. Ainda segundo a denúncia, no total, foram distribuídos, R$ 112.725.441,95. Veja tabela abaixo:


Convenente Nº de

Convênios Celebrados
Período
de Liberação dos recursos
Total
de Recursos Recebidos em R$
01 Prefeitura
Municipal de Governador Edison Lobão
04 10.05 a 30.06.10 680.000,00
02 Prefeitura
Municipal de Bacabal
05 10.05 a 14.09.10 2.727.396,66
03 Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra
06 11.05 a 01.07.10 725.000,00
04 Prefeitura
Municipal de Lagoa do Mato
11 24.06 a 17.08.10 3.419.823,80
05 Prefeitura
Municipal de Guimarães
03 24.06 a 01.07.10 445.284,00
06 Prefeitura
Municipal de Santa Inês
15 02.02 a 21.09.10 3.146.521,23
07 Prefeitura
Municipal de Governador Nunes Freire
04 23.06 a 30.06.10 275.000,00
08 Prefeitura
Municipal de Barra do Corda
06 30.06 a 11.08.10 2.430.251,90
09 Prefeitura
Municipal de Igarape Grande
06 24.02 a 11.08.10 1.528.675,19
10 Prefeitura
Municipal de Lago dos Rodrigues
05 11.05 a 30.06.10 644.854,76
11 Prefeitura
Municipal de Itapecuru - Mirim
09 19.04 a 28.09.10 2.688.540,00
12 Prefeitura
Municipal de Poção de Pedra
04 17.06 a 01.07.10 703.498,22
13 Prefeitura
Municipal de Lajeado Novo
07 07.05 a 24.06.10 1.012.450,00
14 Prefeitura
Municipal de Loreto
08 25.05 a 14.09.10 627.500,00
15 Prefeitura
Municipal de Paraibano
07 24.05 a 01.07.10 1.316.000,00
16 Prefeitura
Municipal de Mata Roma
09 07.06 a 29.09.10 4.121.666,68
17 Prefeitura
Municipal de Parnarama
08 19.04 a 29.09.10 3.491.116,68
18 Prefeitura
Municipal de Pedreiras
06 24.05 a 01.07.10 1.898.015,00
19 Prefeitura
Municipal de Pinheiro
09 12.02 a 30.06.10 2.618.687,50
20 Prefeitura
Municipal de Pirapemas
06 04.02 a 29.09.10 865.257,60
21 Prefeitura
Municipal de Santa Quitéria
02 05.02 a 11.08.10 3.000.000,00
22 Prefeitura
Municipal de Rosário
08 24.02 a 21.09.10 2.397.000,00
23 Prefeitura
Municipal de São José de Ribamar
03 14.04 a 30.06.10 6.125.000,00
24 Prefeitura
Municipal de Passagem Franca
09 09.06 a 21.09.10 3.527.743,90
25 Prefeitura
Municipal de Miranda do Norte
08 28.04 a 01.07.10 2.912.877,21
26 Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
11 09.06 a 16.08.10 2.905.000,00
27 Prefeitura
Municipal de Coelho Neto
23 30.03 a 28.09.10 11.737.406,31
28 Prefeitura
Municipal de Paço do Lumiar
03 11.05 a 01.07.10 1.694.201,68
29 Prefeitura
Municipal de Governador Newton Bello
05 09.06 a 01.07.10 989.250,30
30 Prefeitura
Municipal de Paulo Ramos
08 17.05 a 28.09.10 1.552.325,20
31 Prefeitura
Municipal de Zé Doca
05 04.06 a 16.08.10 1.990.638,16
32 Prefeitura
Municipal de Vitória do Mearim
06 24.06 a 14.09.10 2.032.790,19
33 Prefeitura
Municipal de Dom Pedro
13 24.04 a 29.09.10 6.206.104,03
34 Prefeitura
Municipal de João Lisboa
03 22.06 a 30.06.10 1.299.996,67
35 Prefeitura
Municipal de São Luiz Gonzaga
05 16.04 a 10.08.10 1.850.000,00
36 Prefeitura
Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
03 23.06.10 1.230.000,00
37 Prefeitura
Municipal de São Mateus
03 23.06 a 29.09.10 1.620.000,00
38 Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca
09 09.06 a 30.09.10 2.025.325,20
39 Prefeitura
Municipal de Lago da Pedra
10 20.05 a 16.09.10 3.811.746,86
40 Prefeitura
Municipal de Pastos Bons
08 30.03 a 16.08.10 2.625.842,67
41 Prefeitura
Municipal de Timon
11 23.06 a 01.09.10 3.176.752,55
42 Prefeitura
Municipal de Codó
09 22.06 a 24.09.10 3.898.971,58
43 Prefeitura
Municipal de Duque Bacelar
10 23.06 a 29.09.10 1.870.668,32
44 Prefeitura
Municipal de Timbiras
05 23.06 a 29.09.10 1.860.000,00
45 Prefeitura
Municipal de Gonçalves Dias
06 24.06 a 13.08.10 719.428,58
46 Prefeitura
Municipal de Urbano Santos
04 21.06 a 02.07.10 1.230.000,00
47 Prefeitura
Municipal de Santa Filomena do Maranhão
07 18.06 a 21.07.10 1.662.500,00
48 Prefeitura
Municipal de Estreito
03 18.06 a 29.09.10 1.408.333,32

As entidades desconfiam do prazo entre a assinatura dos respectivos convênios e a liberação de recursos:
A celebração em massa de centenas de convênios entre a Administração Estadual, da qual a Representada é a Chefe, com praticamente todos os municípios do Estado, às vésperas da convenção partidária da governadora, que seria escolhida candidata à reeleição, são elementos fortíssimos a indicar abuso de poder político e de autoridade. No particular, os inúmeros convênios celebrados entre o Estado do Maranhão e os municípios foram pagos em tempo recorde, geralmente em 02(dois) dias entre a assinatura do convênio e o efetivo pagamento, com a emissão ordem bancária”.
Outra fraude que aconteceu na campanha, diz a petição, foi a chamada “Transferência Fundo a Fundo”, que ocorreu fartamente para as prefeituras alinhadas à candidatura de Roseana Sarney. Consistia na transferência voluntária de grandes quantias em dinheiro às prefeituras, em burla ao art. 73 da Lei 9.504/97, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde.

Outro ponto destacado como irregular foi o slogan adotado por Roseana quando retornou ao Palácio dos Leões após a cassação de Jackson Lago no ano passado. “Quando o Governo do Estado afirma que está “De Volta ao Trabalho”, quer dizer que a própria Roseana Sarney Murad encarna o retorno dessa situação e aqueles que por ali passaram — no caso, o Governador cassado Jackson Kepler Lago — não trabalhavam”.

Captação ilícita
Sobre a captação ilícita de votos, as entidades sustentam que aconteceu a compra de votos mediante o pagamento de contas de milhares de eleitores, fato constatado pela Polícia Federal. Um dos acusados pagou 28 milhões em contas de 16 a 28 de setembro.

Outros favores como consultas médicas e distribuição de combustíveis também foram anotados pelos representantes das entidades.

Gastos irregulares de campanha
Mesmo com estas vantagens, segue a petição, aconteceu ainda gastos ilícitos de campanha, como o pagamento do publicitário Duda Mendonça em março de 2010, portanto, fora do período eleitoral.

Fraude Eleitoral
Sobre a fraude eleitoral, os denunciantes indicam que a votação rápida, em sequência, após às 17h, constitui forte indício de irregularidade.

A Cáritas, o CIMI e a ASP finalizam pedindo à procuradora Carolina da Hora, a cassação da governadora Roseana Sarney e do vice, Washington Luís (PT) que foram diplomados na quinta, 16, para o mandato de governadora e vice-governador 2011 a 2014.

Do blog de Fraderico Luis

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Lobão volta para o Ministério de Minas e Energia e seu filho volta para o senado.


Antes que você leia esta postagem, primeiro, leia a definição de NEPOTISMO

Nepotismo = (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista vai anunciar hoje os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura. Com escolha de Lobão para o ministério de Dilma, o filho do peemedebista, Edinho Lobão (suplente do pai), mais uma vez assume como “senador sem voto”.

Enquanto o senador-ministro emprega o filho como um Senador da República Brasileira, a representatividade maranhense no Congresso Nacional passa pela mais incompetente e apagada de todas as outras. Edinho apesar de ser Senador, nunca concorreu só a um pleito, mas em compessação tem uma ficha de dar inveja a qualquer marginal. Leia aqui http://www.badaueonline.com.br/2008/8/19/Pagina34512.htm.

Este blog vai iniciar uma campanha para vermos se a população Maranhense conhece os 3 senadores do Maranhão.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Delegação do Maranhão chega em Brasilia para participar do 3º Encontro Nacional de Conselheiros de Juventude


Jovens de todo o país chegaram em Brasilia - DF durante toda a manhã deste último dia 28 para participar do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, organizado pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Juventude. O Encontro, com o objetivo de discutir e construir diretrizes a serem implementadas por Políticas Públicas de Juventude para Conselhos estaduais e municipais.

Do Maranhão, uma grande delegação de jovens de várias cidades participam do Encontro. Entre eles Jeferson Moreira e Idalete Rodrigues de Pinheiro; Raimundo Penha e Lucivaldo Lopes de São Luis; Assis Filho de Pio XII; Saddam Nunes e Jociel Fernandes de Coroatá; Samuel Bastos de Afonso Cunha, Adriano Macêdo de Peritoró; Arnaldo Gomes de Balsas.


A delegação do Maranhão saiu de São Luís em um vôo por volta das cinco da manhã e após fazerem escala em Imperatriz seguiram direto para Brasília onde desembarcaram no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubtscheck por volta das 10:30h onde foram recepcionados por Weverton Rocha, que não fez cerimonia e atendeu a todos, conduzindo vários jovens até o Hotel. Apesar do total apoio de Weverton, o que a maioria da delegação Maranhense notou foi a ausência do Presidente do falido e desconfigurado CEJOVEM, Ruy Pires não compareceu deixando a metade da Sarneysada presente sem explicações pra dá, aliás como é de costume, pois este jovem nunca deu as caras em um evento jovem.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Escola Dom Ungarelli em Brasília



A anula Mayara Martins Pereira da 3ª série do Ensino Médio e a Professora da Língua Portuguesa Rosa Maria Sarges Lima ( aluna e Professora do Dom Ungarelli – rede estadual- Pinheiro/MA), estão de passagem marcada para Brasília neste domingo dia 28/11/2010, para participarem da final da Olimpíada de Língua Portuguesa na categoria Artigo de Opinião, com o tema: O lugar onde vivo; e o trabalho - Festas: Diversão versus indignação.
O trabalho mostra a preocupação com o número excessivo de festas na cidade de Pinheiro deixando assim a juventude exposta a todo tipo de riscos como drogas e prostituição, ainda enfatizando que as festas não são as únicas formas de diversão e entretenimento para a juventude muito pelo contrário. De forma bastante coerente e inteligente, a Mayara demonstra que existi uma luz muito forte no fundo do túnel, sendo necessário uma parceria mais coesa entre escola, família e sociedade.
“ Penso que todos têm direito de procurar locais para divertirem-se ou promoverem suas festas, contudo, a realização exacerbada traz inúmeros transtornos à população, um deles é o incentivo ao consumo de bebidas alcoólicas, mal que atinge muitas famílias.”
A dupla já faturou a medalha de prata da primeira fase e agora com a torcida de todos os pinheirense e maranhenses são fortes candidatas a ouro.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Líder da JSD escolhido em Coimbra




A partir de sexta-feira (26) à noite, a cidade de Coimbra acolhe a 21.ª edição do Congresso da Juventude Social-Democrata (JSD). Durante três dias, 1.200 jovens vindos de todo o país vão escolher o sucessor de Pedro Rodrigues na liderança da Comissão Política Nacional da “jota”.
Carlos Reis, presidente da distrital bracarense, e Duarte Marques, vice-presidente da comissão política, são as opções para os jovens militantes.
Paulo Leitão, líder distrital, e Filipe Carrito, da concelhia, acompanhados de Luís Correia, realizaram ontem (23) uma das últimas reuniões de preparação do evento que, pela primeira vez, tem lugar em Coimbra.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Alunos da Uema realizam protesto contra abandono e descaso do governo Roseana Sarney e fazem enterro simbólico da instituição.




Alunos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizaram, na tarde de ontem (22), um movimento em frente ao Palácio dos Leões (sede do governo do Estado). Os manifestantes protestavam contra o estado de calamidade e abandono em que se encontra a instituição, que há três meses está com o repasse de recursos atrasado.
Entre as reclamações estavam as péssimas condições do Restaurante Universitário (RU), que está em vias de ser fechado, o não pagamento das bolsas para estudantes de graduação e alunos carentes, as obras de reforma do campus que se encontram paradas e a falta de água e as péssimas condições de alguns prédios.
Além disso, os insurgentes queixavam-se dos telefones de departamentos que estão com as linhas cortadas (só recebe ligações) e os servidores terceirizados os quais sem receber seus salários. O movimento teve concentração às 16h na porta do Palácio.
Empunhando faixas, cartazes e bandeiras onde se lia explicitamente “Uema Sucateada”, centenas de alunos entoaram palavras de ordem contra o descaso do governo Roseana Sarney com a instituição. Durante a manifestação, que durou cerca de quatro horas, os manifestantes chegaram a fazer um enterro simbólico da universidade, acompanhado a seguir de um cortejo fúnebre portando velas, faixas prestas e um caixão.



Três viaturas da polícia da Ronda da Comunidade acompanhavam de perto o ato. Depois de muito barulho, uma comissão de estudantes foi recebida pelo reitor José Augusto e pelo Secretário de Ciência e Tecnologia, Lauro Assunção. Na reunião, ficou definido apenas o pagamento das bolsas atrasadas. Quanto às outras pautas de reivindicações, o reitor pediu 15 para fazer uma avaliação e uma nova audiência foi marcada.
Mas o que causou indignação aos presentes o desdém de José Augusto com os pontos reivindicados pela classe. Disse, em forma de deboche, que era injusto os protestos afirmando que os alunos deveriam agradecer por estudar na instituição enquanto milhares estavam fora querendo a mesma oportunidade. Talvez tenha ocorrido um lapso em Vossa Magnificência ao esquecer que a Uema é pública.
Em relação ao restaurante universitário, o reitor contou ser o único do país onde a comida é gratuita, mesmo sabendo o que estava em discussão era a qualidade da comida e a falta de condições na estrutura do RU. Os universitários deram 60 dias para que os problemas da universidade sejam solucionados.

O estado de saúde de Jackson Lago e a eleição do PDT




O ex-governador Jackson Lago, terceiro colocado na eleição para o governo do Estado, está em São Paulo, desde o fim de outubro, cuidando da saúde onde passa por uma bateria de exames.
Mesmo com o estado de saúde debilitado, recentemente Jackson reuniu as três pessoas mais próximas a ele no PDT e delegou ao grupo a missão de reestruturar o partido no Estado.
Durante a comemoração do seu aniversário, no último dia 29, na sede do PDT, Lago já havia afirmado, em seu discurso, que não deixaria de participar da tarefa de reconstrução das oposições e do processo político no Estado.
O primeiro passo dessa reconstrução passa pela eleição do comando do PDT no Estado, o qual definirá o novo presidente do diretório estadual. E três nomes se movimentam: o atual presidente, deputado federal Julião Amim, o deputado estadual Chico Leitoa e o suplente de deputado federal Weverton Rocha.
O ex-governador ainda não decidiu qual será seu candidato, mas certamente o vencendor terá seu apoio.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

União Estudantil Pinheirense - UEP iniciará processo de expedição da Carteira do Estudante


Reunião da UEP na nova sede

A classe Estudantil de Pinheiro está sendo mobilizada pela UEP para o lançamento da Carteira do Estudante e para a inauguração da Sede da União Estudantil Pinheirense. O evento ocorrerá no próximo dia 25 de novembro (quinta-feira) as 16 horas enfrente a sede da UEP situada a Praça José Sarney s/n ao lado do cartório eleitoral.

De acordo com Jeferson Moreira Presidente da UEP o lançamento será de forma simples mais com cara de jovem, "Desta vez nós queremos fugir do padrão de que sempre adotamos, com formação de mesa e outras medidas cerimoniais, faremos na rua enfrente a sede com participação de fanfarras e muita animação, e ja no dia seguinte iniciaremos os cadastros, a expectativa esta sendo muito grande os estudantes estão eufóricos." disse o Presidente.


O Blog Pinheiro em Foco postará nos próximos dias mais informações sobre o lançamento da Carteira do Estudante

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Ministro do STF esperam mais ações da oposição no governo Dilma


A base de sustentação do governo Dilma Rousseff no Congresso poderá transformar o Supremo Tribunal Federal na última trincheira da oposição. O fenômeno de recorrer ao STF em razão de uma derrota não é novo. Foi inaugurado como tendência pelo PT, mas agora, de acordo com ministros, será potencializado em razão do resultado das urnas.


Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras; no Senado, 60% das vagas serão dos governistas. Com essa base, Dilma terá apoio suficiente para aprovar com certa folga, inclusive, propostas de emenda à Constituição (PECs) - o que exige três quintos dos votos para a aprovação.


Sem espaço e com poucas chances de impor derrotas ao governo no Congresso, PSDB e DEM recorrerão com mais frequência ao Supremo. A expectativa de ministros do STF é de que o tribunal seja levado pela oposição a aumentar seu protagonismo na discussão das políticas públicas do governo.
Número de ações. O PT começou a recorrer insistentemente ao STF justamente quando era oposição e não tinha votos suficientes para barrar as iniciativas do governo.
O número de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) serve de termômetro para essa tendência de usar o STF como arena política.
De 1988, quando a Constituição garantiu aos partidos o direito de questionar a constitucionalidade de leis no STF, até 1994, apenas 69 ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no tribunal, conforme dados do STF.
Durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, os partidos políticos protocolaram 320 ações indiretas de inconstitucionalidade. No governo Lula, especialmente pelas mãos do DEM e do PSDB, foram protocoladas 230 ações no STF.
Dentre as ADIs protocoladas pela oposição no governo Lula, uma delas foi capaz de impor uma derrota ao governo. Os ministros do Supremo julgaram inconstitucional uma Medida Provisória que abria crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal para obras de infraestrutura.
É nesse cenário e com essa perspectiva que o presidente Lula fará sua última indicação para o STF. Naturalmente, por ser sua derradeira escolha, o presidente dará preferência por alguém que lhe seja próximo, pessoal e politicamente. Mais chances terá o candidato se tiver perfil mais discreto e contido na avaliação de temas políticos.
O fato de o presidente Lula ter deixado para depois das eleições a escolha do 11.º ministro, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, pode ajudar Dilma Rousseff. Ela será ouvida antes da escolha do novo integrante do STF. O novo ministro, de alguma forma, chegará ao tribunal também pelas mãos da nova presidente

sábado, 13 de novembro de 2010

Exclusivo: Espionagem volta a rondar briga Globo x Record


Indícios de espionagem voltaram a assombrar os departamentos jornalístico e artístico de Globo e Record. O assunto volta à tona após a Rede Record acusar a Rede Globo de participação no processo que prendeu o Deputado Federal eleito por São Paulo Protogenes Queiroz.
No ano passado, a Globo descobriu um espião que passou informações sigilosas sobre cenário, figurino e área técnica à Record. Ele foi localizado e demitido, mas jamais identificado publicamente.
As suspeitas recrudesceram na Globo na última sexta, quando as pautas do "Globo Repórter" e do "Câmera Record" tiveram uma assombrosa coincidência de conteúdo. Os dois programas mostravam como as pessoas podem se manter e lucrar na crise. Houve trechos idênticos, apenas com a troca dos protagonistas. Imediatamente o fantasma da espionagem voltou à Globo.
Procurado, o diretor da CGCom, Luis Erlanger, disse ainda não ter informações sobre o fato, mas afirmou que "não é de hoje que sabemos que a Record tenta copiar a Globo de um jeito ou de outro. Felizmente, são péssimos e copiam muito mal."

Procurada, a Record se defende e ataca: "A chamada do 'Câmera Record' informando o tema que seria abordado na semana foi colocada no ar dois dias antes da ação da concorrente. Portanto, se alguém poderia ter usado informação alheia, não foi a Record."
A tese de que ela, Record, é que pode estar sob espionagem, também tem resposta (prévia) de Erlanger: "Há inúmeros exemplos de chamadas que tivemos de atrasar em dois ou três dias para que essa outra emissora não copiasse a gente. Eles sempre tentam pegar algo nosso para tentar mostrar que saíram antes, que se anteciparam. Mas sabemos que não é nada isso." Apesar da possibilidade estatística, ainda que remota, de coincidência, o caso "Globo Repórter - Câmera Record" apenas reforça suspeitas anteriores da Globo. Em 2005, a Record chegou não apenas a antecipar pautas inteiras do "Fantástico", como ainda ironizou a concorrente em chamadas: "Na Record você assiste primeiro".
A Record, por sua vez, nega ter espiões em outras emissoras, dizendo-se capaz de produzir seu próprio material. Muitos telespectadores que afirmam assistir as programações das duas emissoras relatam que a qualidade que a Record apresenta em suas novelas, tentando inovar em novas tecnologias cinematográfica, está longe de uma idéia aceitável e chega a ser ofensivo quando são comparadas com as produções hollywoodianas, e completam dizendo que os diretores da Record são antipáticos repetindo as telenovelas de três em três meses e quando pronunciam de meia e meia hora frases demagogas.

O ex-Prefeito de Pinheiro Filuca Mendes pode ficar sem cargo no Governo da filha de seu padrinho


Informações de Marco D'erça, postado no blog de Assis Filho

"A governadora Roseana Sarney (PMDB) já concluiu a reforma administrativa do seu governo. As mudanças devem ser anunciadas nos próximos dias.

Uma certeza: o governo será eminentemente técnico.

Algumas mudanças: as pastas das Cidades e da Infra-estrutura devem ser fundidas. Também devem ser fundidas a Agricultura e Desenvolvimento Agrário. E ainda Minas e Energia com Indústria e Comércio.

É pouco provável a recriação da Secretaria Metropolitana. Suas funções e objetivos ficarão mesmo com a Sinfra ampliada.

Ainda segundo informações, Roseana estaria propensa a desmembrar Justiça e CidadaniaSeguranlça Pública.

Nomes
da
Alguns nomes já estão sendo ventilados nos bastidores do governo.

O deputado Max Barros
(DEM) nome praticamente definido (DEM) é apontado para a Infra-estrutura e Cidades, deixando o ex-prefeito de Pinheiro de fora do próximo governo da Roseana.
Uma surpresa de última hora na Educação: Dimas Salustiano, professor universitário, também ligado ao PT e ao vice-governador Washington Oliveira (PT).

João Abreu pode ir para adminsitração. É pouco provável mudança na Saúde.

Para a pasta do Esporte, dois nomes: Jura Filho ou Roberto Costa (ambos do PMDB). Nenhum outro.

A deputada Helena Heluy (PT) foi um nome lembrado para a pasta da Justiça, embora, segundo apurou o blog, já teria dito a emissários do governo não ter interesse no secretariado.

A cotação dela também seria uma prova de que o governo será mais técnico que político.

Tranquilidade
De qualquer forma, não haverá sobressaltos".
Do pinheiro em Foco:

O ex-prefeito Filuca Mendes parece não estar de bem com a Governadora, depois da derrota umilhante de sua candidata ao governo aqui em Pinheiro, concerteza ela vai dar um castigo em seu capacho pinheirense, e pra começar, ja estar ditada sua saida da pasta das Cidades, na qual o ex-prefeito geria desde que a justiça colocou Roseana no poder.

Umes de São Luis; uma entidade eleitoreira


Em 2009 a UBES avançou em São Luís com vários protestos contra o aumento de passagem no transporte público. Nada mais natural, a União Brasileira dos Estudantes é uma entidade fundada para representar os interesses da classe estudantil brasileira e, enquanto tal, deve manifestar-se em prol dos estudantes. Mas, causa suspeita o atual “silêncio” da entidade em relação às atuais falhas e sucessivos fracassos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O fato é que a UBES hoje não passa de um aparelho partidário da “base alugada” petista. Em São Luís sua “revolta” foi apenas uma prova da falsidade e canalhice de seus líderes. Um ano antes quem disputou a eleição com João Castelo foi Flávio Dino, do PCdoB. Hoje, a principal liderança da UBES no Maranhão é Henrique Carneiro, também membro do PCdoB.

A UBES é uma entidade de pelegos que não se movimenta em defesa dos estudantes, mas em defesa de um partido! Se em 2009 os pelegos da entidade se revoltaram em São Luís com a desculpa esfarrapada de “lutar” contra o aumento de passagens, não teve a audácia de fazer o mesmo em Aracajú. Sabem o motivo? O prefeito da cidade, Edvaldo Nogueira, é do PCdoB. E o mais engraçado: em Aracajú a passagem aumenta quase todo ano desde que Nogueira foi eleito…

Hoje, quando centenas de milhares de estudantes secundaristas são afanados e feitos de palhaço pelo Ministro da Educação petista, a UBES silencia.

Cabeças compradas não pensam além do que lhes é ordenado. Vejam o caso de Henrique Carneiro, um típico retrato dos líderes destas “entidades”. Deve ser estudante secundarista há mais de 10 anos e no mesmo período de tempo tenta se tornar estudante universitário para, quem sabe assim, mudar de patente no partido. Patético, no ano passado iniciou uma confusão no Terminal de Integração e, depois de agredir guardas municipais que o prenderam, posou de vítima.

Henrique tem um blog. Adivinhem? Cheio de críticas em relação ao prefeito João Castelo, críticas feitas em nome da UBES! E não do sujeito simplório que ele é. Em relação ao ENEM não existe uma ÚNICA palavra.

Henrique está silencioso. Mas, não tarda as eleições municipais se aproximarem e logo todos nós veremos uma UBES aguerrida e ciosa de seu dever em salvaguardar os direitos dos estudantes. Os estudantes filiados ao PCdoB, é claro…

Do Blog de Linhares.

Demissões no Governo dos Sarney


A governadora Roseana Sarney (PMDB) demitiu o secretário de Educação do Estado, professor Anselmo Raposo, que fora indicado para o cargo por uma das facções do Partido dos Trabalhadores no Maranhão.

De acordo com fontes da Seduc a demissão do secretário foi acertada na quinta-feira (11) após uma reunião da qual Raposo participara com a governadora Roseana, ocasião em que ela teria feito reclamações, manifestando insatisfação pela forma como vinha sendo conduzida a pasta da Educação.

O petista Fernando Silva deverá assumir interinamente a Seduc. O ato de exoneração de Anselmo Raposo deverá ser publicado na edição da próxima terça-feira do Diário Oficial. Especulou-se ontem que o provável substituto de Anselmo Raposo poderá ser o reitor do IFMA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Teconlogia, ex-Cefet), José Ferreira Costa. Ele não é do PT, mas muito ligado ao vice-governador eleito Washington Luiz (PT).

Petistas da facção que apoiou a reeleição de Roseana garantem que a exoneração de Anselmo Raposo não significa que a pasta da Educação sairá do controle do PT-MA. Para eles, caberá ao partido a indicação do próximo secretário, que deverá ser alguém também indicado pelo vice-governador eleito Washington Luiz,

Segundo um dos integrantes da equipe de Anselmo Raposo, a intenção de Washington Luiz é escolher alguém de perfil estritamente técnico e com larga experiência na área. E um dos nomes cogitados é mesmo o de José Ferreira Costa, reitor da IFMA, ex-Cefet.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Resposta ao preconceito de Mayara


Repercussão: Aluna de direito Mayara Petruso que postou no Twitter uma frase incentivando o preconceito a nordestinos recebe respostas de todo pais, leia uma delas:


leia na íntegra...


"A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória. Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos.

E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra. Outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro. Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos "amigos" Houaiss e Aurélio) do nosso país. E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos.

Eles têm razão! Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste! Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país? Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz? Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?

Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!!

E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano. Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.

Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura... Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner...E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melodias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia... Ah! Nordestinos... Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo? Um conselho, pobres nordestinos.

Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar. Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê! Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!! Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário... coisa da melhor qualidade!

Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso... mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!

Minha mensagem então é essa: - Calem a boca, nordestinos! Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol. Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento.

Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes. Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!” Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!"



José Barbosa Junior, na madrugada de 03 de novembro de 2010.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

O Enem vira bagunça e a edição 2010 é cancelada por determinação da justiça


A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.

Segundo a decisão, a disponibilização do requerimento aos prejudicados pelos erros no caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas não resolvem o problema; e novas provas poriam em desigualdade os candidatos remanescentes.

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, a decisão "vem trazer segurança e estabilidade a todos que enfrentam essa comoção nacional". A decisão tem efeito em todo o Brasil e o MEC (Ministério da Educação) pode recorrer da decisão.


MEC: "TRI assegura igualdade"
Em resposta à decisão da Justiça Federal de determinar o cancelamento do Enem 2010, o MEC informa que a "igualdade de condições dos concorrentes está assegurada pela utilização da TRI-Teoria de Resposta ao Item". A juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, publicou a determinação nesta segunda-feira (8).

O ministério espera que a juíza reconsidere a decisão do cancelamento. Caso isso não ocorra, irá recorrer do cancelamento. O MEC argumenta que a TRI "permite a comparabilidade no tempo" e cita como exemplo provas aplicadas em momentos distintos em 2009: uma ocorreu em virtude das inundações ocorridas no Espírito Santo; outra, foi aplicada em presídios.

"Com a TRI, o conjunto de modelos matemáticos usados no Enem permite que os exames tenham o mesmo grau de dificuldade. (...)

A aplicação da teoria da resposta ao item é frequente nas avaliações em testes de múltipla escolha aplicados em diversos países. No Brasil, a TRI é usada desde 1995 nas provas do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), que mede o desempenho de estudantes do ensino fundamental e médio. Em 2009, foi usada pelo Enem com o objetivo de garantir a comparação das notas do exame daquele ano com os seguintes", diz a nota do MEC

sábado, 6 de novembro de 2010

Arroz Tio Jorge foi o maior doador para a campanha Roseana Sarney


A governadora eleita Roseana Sarney prestou contas de campanha em R$ 24,430.687,76, angariados entre empreiteiras, secretários de estado, diretório nacional e outros “amigos”.

Dentre os grandes doadores chama a atenção a empresa CDA – Companhia de Distribuição Araguaia, empresa sediada em Anápolis (GO) e uma das maiores do país em processamento e distribuição de arroz.

Ela é, por exemplo, a responsável pela distribuição do arroz Tio Jorge, que não é o Murad, mas doou R$ 1,5 mi em quatro doações; duas de R$ 250 mil e duas de R$ 500 mil, entre os dias 21 de setembro a 1º de novembro, quando foi feita a última transferência eletrônica.

è o maior doador “privado” da campanha perdendo apenas para as transferências feitas pelo Comitê Único da Campanha e os diretórios nacional e estadual do PMDB.

Isso é que é arroz, com cuxá!

Tribunal de Justiça do Maranhão mantém nomes de Lobão e João Alberto em prêdios públicos.


Por determinação das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão, os logradouros e prédios que possuem os nomes dos senadores eleitos Edison Lobão e João Alberto de Sousa devem permanecer com essas denominações. A decisão, por maioria dos desembargadores membros, deu provimento ao recurso dos senadores que solicitaram a manutenção dos seus nomes nos locais públicos, em sessão nesta sexta-feira, 5.

O uso dos respectivos nomes em prédios e outros locais foi questionado por meio de Ação Popular ajuizada em novembro de 1995, com pedido de retirada imediata das inscrições em símbolos, imagens, monumentos, a exemplo da escola estadual “Complexo Educacional Edison Lobão” e da Avenida Litorânea que passou a se chamar de Edison Lobão, além do Centro de Processamento de Dados João Alberto de Sousa.

Entre as alegações apresentadas na Ação Popular está o uso indevido de verbas públicas com o objetivo de promoção política e eleitoral. À época, a solicitação foi atendida judicialmente, através de liminar.

Inconformados, os senadores entraram com recurso, e, em julho de 2007, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís julgou improcedente a Ação. Entre outros argumentos, o magistrado de 1º grau decidiu que o requisito do ato lesivo não foi demonstrado, além de os prejuízos decorrentes das denominações não terem sido apresentados de forma clara.

CONSTITUIÇÃO - O parágrafo 9º, do artigo 19 da Constituição Estadual do Maranhão, alterado por emenda constitucional, citado no julgamento, prevê que “é proibida a denominação de obra e logradouros públicos com nome de pessoas vivas, excetuando-se da aplicação deste dispositivo às pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres”.

O relator do processo, desembargador Raimundo Cutrim, ao proferir o voto dando provimento ao recurso dos senadores, destacou que a iniciativa de colocar os nomes dos políticos em espaços públicos foi da Assembléia Legislativa do Estado.