segunda-feira, 29 de março de 2010

FLÁVIO PERDE PRIMEIRA AÇÃO NA JUSTIÇA PARA CASTELO


O juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, titular da 1ª Zona Eleitoral, decidiu, nesta segunda-feira (29), pela improcedência da representação do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) que acusava o prefeito João Castelo (PSDB) de cometer irregularidades na prestação de contas de gastos de campanha.

No processo nº 1357, Flávio Dino e a coligação “Unidade Popular” - que reuniu PT e PC do B em 2008 na disputa pela Prefeitura de São Luís - alegavam que o então candidato João Castelo recebeu para sua campanha uma doação de R$ 20 mil da empresa Internacional Marítima, que presta serviços à Emap, uma empresa pública.

Sob a argumentação da defesa de que não havia concessão à Internacional Marítima, uma vez que existia uma concessão na qual o Estado não havia realizado licitação sendo, portanto, um serviço a título precário, José Eulálio entendeu que não houve irregularidade. Além disso, considerou, com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o valor da doação não era representativo para comprometer a regularidade da prestação de contas da campanha.

“Foi arrecadado um total de R$ 4 milhões de reais, sendo a doação um representativo de 0,5% do que foi arrecadado. Portanto, baseado na jurisprudência do TSE, que entende que percentuais até 4% ou 5% não são significativos para comprometer a lisura da prestação de contas, não ficou comprovado irregularidades”, explicou o advogado do tucano, José Antonio Almeida.

Em relação a acusação da utilização do prédio da cidade digital na Alemanha, alugado ao Estado para ser um comitê de campanha, o magistrado entendeu que as provas apresentadas eram frágeis, baseadas apenas em registros fotográficos. O depoimento de testemunhas foram conflitantes, sem provas que caracterizem esse uso.

Quanto à segunda acusação de irregularidades na prestação de contas, no que se referia aos dois comitês instalados e não declarados, o juiz entendeu que não ficou caracterizado como um espaço exclusivo do candidato João Castelo. Para a defesa, o suposto comitê da juventude, instalado no Marcus Center, era na realidade um espaço cedido ao PSDB como um todo, onde todos os candidatos do partido fizeram uso ao longo da campanha. Eulálio Figueiredo novamente acolheu a argumentação da defesa.

Outra irregularidade da prestação de contas seria o pagamento de despesas em dinheiro. Na sua decisão, o juiz considerou legal o que ocorreu, pois os cheques sacados da conta da campanha serviram para fazer pagamentos geralmente de pequenas quantias e pagos em espécies para os fornecedores. A maior parte deles para pessoas que realizavam bandeiraços e outros serviços básicos de campanha.

Por último, sobre a terceira acusação, no que se referia a realização de despesas e contratações após o término do segundo turno, conforme os advogados de defesa de João Castelo, apenas dois veículos foram alugados por períodos que ultrapassaram o segundo turno. A primeira feita em 29 de setembro de 2008 e a outra no dia 15 de outubro 2008, locados de forma quinzenal, ultrapassaram o segundo turno. Por isto, o juiz entendeu também que não houve descumprimento das normas legais eleitorais.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Legislativo Municipal envergonha os Pinheirenses


No fim do ano passado este blog divulgou uma nota de repúdio destinada aos edis Pinheirenses, por faltar com os seus deveres de parlamentares, toda a revolta se deu quando o presidente da casa sentiu-se obrigado a cancelar a sessão por falta de vereadores, é de envergonhar, mas isto é mais freqüente em nossa cidade do que nós pudéssemos imaginar, vem acontecendo corriqueiramente, dado como exemplo a última sessão que aconteceria na última terça-feira se 7 vereadores comparecessem. Não compareceram a casa do povo o vereador: Leonardo Sá (PMDB), que é do mesmo partido da Governadora Roseana e lógico que pedinte de voto ao clã, nesta lista entra também o inconsolado Beto de Ribão (PP) que anda se lamentando pelos cantos e aos ombros de seu patrão secretário por ter ficado sem o seu comércio de votos no Antenor Abreu, outro vereador que não é nem novidade faltar é a Homogênea Layanna Ferreira (PHS), Antonio Ribeiro (PMDB) não pôde ir, talvez enrolado com o INSS e nem mandou o seu suplente mudo Albininho (PV), Concita de Luis Pajé (DEM) talves estivesse fazendo algum discurso e sei lá... Jaelson Machucado (PV) não compareceu, na sessão!.
Por aqui conhecemos quem é nossos legisladores, num ano de Eleição é complicado se manter preso a plenária da casa do povo Pinheirense, pois enquanto nós acreditamos que estamos representados, os nossos representantes nos dão as costas, em busca de votos para se manterem debaixo das asas de seus superiores eletivos e enquanto isso seus verdadeiros patrões, que é os eleitores, sofrem à margem da sociedade, a mercê da violência, é lamentável a situação em que se encontra nossa Pinheiro no que diz respeito a essas nobres Excelências.

sábado, 20 de março de 2010

Deu no Jonh Cutrim

APRESENTADOR JOÃO GORDO AGITA O CENTRO DE SÃO LUÍS COM PROTESTO CONTRA ‘SARNEYLÂNDIA’

Nenhum comentário Por: johncutrimjp | 20 de março de 2010
Unrated

Enquanto o senador José Sarney (PMDB) e uma turma alugada pelo secretário Roberto Costa (a mesma que protagonizou atos de vandalismo no lançamento do livro ‘Honoráveis Bandidos’) dançava o “Roubolation” durante um evento fechado intitulado de “Encontro de Juventudes do Maranhão” no Espaço Renascença, o apresentador João Francisco Benedan, mais conhecido como João Gordo, fazia um protesto em frente ao Palácio dos Leões contra a chamada “Sarneylândia” instalada no Maranhão.

A mobilização agitou o centro de São Luís na tarde de ontem com a gravação de um dos quadros do programa “Legendários”, apresentado por Marcos Mion, que estreia no dia 10 de abril na Rede Record.

João Gordo - que aos 46 anos ainda atua como vocalista da banda punk “Ratos de Porão” e que recentemente trocou a MTV pela “TV do bispo” - está na capital maranhense desde quarta-feira, captando cenas e depoimentos dos ludovicenses sobre a “Sarneylândia”, ou seja, tudo o que represente, no estado, o culto à personalidade do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e sua família.

O apresentador se deteve, em especial, nas dezenas de nomes de logradouros públicos batizados com os nomes de Sarney, sua mulher e seus filhos. A Fundação José Sarney também foi visitada por João Gordo, que plantou lá a bandeira da “Sarneylândia”. A fundação foi envolvida, no ano passado, num escândalo de repercussão nacional, depois da descoberta de um vultoso desvio de dinheiro de patrocínio federal. O local abriga uma grande tampa de granito, que é onde Sarney quer ver erigido seu mausoléu, depois de sua morte.

Ontem à tarde, João Gordo, portando escudo e espada, e uma ‘trupe’ de estudantes maranhenses fizeram um protesto bem-humorado nos arredores do Palácio dos Leões - ocupado desde abril do ano passado por Roseana Sarney (PMDB), filha do oligarca, depois da cassação, pelo TSE, de Jackson Lago (PDT), vencedor das eleições de 2006.

“Não sabia que o Sarney tinha tanta rejeição aqui, em contrapartida o povo parece ter receio de falar”, disse o apresentador.

Os manifestantes usavam camisetas brancas, com as inscrições “I Love Sarneylândia” e “Sarneylândia, aqui não tem Pateta”, ou pretas, com a imagem que ilustra a capa do livro “Honoráveis Bandidos - Um retrato do Brasil na era Sarney”, de Palmério Dória. Botons, bigodões postiços à la Sarney e até um hilário “hino da Sarneylândia”, acompanhado por uma bandinha, também fizeram parte do protesto. (JP)


sexta-feira, 19 de março de 2010

Jackson Lago retorna ao Maranhão, e diz estar com todo gás


De volta pra casa

Procedente de São Paulo, onde permaneceu por um longo período, o ex-governador Jackson Lago (PDT) desembarcou, ontem, à tarde, em São Luís, acompanhado da mulher Clay Lago, e manifestou sua intenção de disputar o Governo do Estado nas eleições de outubro deste ano, "se assim for a vontade popular". Logo após o desembarque, Jackson concedeu entrevista coletiva à imprensa no auditório da Infraero, no aeroporto Hugo da Cunha Machado.

Com o auditório lotado por lideranças políticas, militantes sociais, liderança populares, amigos e correligionários, o ex-governador iniciou a entrevista respondendo questionamentos sobre seu estado de saúde. "Estive fora do Maranhão para tratamento de saúde. Muitos dizem que foi muito tempo, mas na verdade a militância política e vida pública fizeram com que não tivesse dado a devida atenção à minha saúde nesses anos todos", disse.
Lago voltou a defender a unidade das oposições ainda no primeiro turno ressaltando, porém, que outras candidaturas oposicionistas podem surgir. "Continuo defendendo a unidade das forças populares e democráticas ainda no primeiro turno, mas outras candidaturas podem surgir. É legítimo que todo maranhense aspire a ser governador do estado", afirmou.

Palanque de presidente - Indagado sobre qual palanque presidencial o PDT estará em outubro, Jackson confirmou que teve recentemente uma conversa com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, mas que ainda está observando os movimentos políticos. "Estamos conversando com os companheiros do PSDB para chegarmos a um entendimento nacional e local. Cada estado tem uma realidade e aqui no Maranhão a realidade impõe entendimentos com todas as forças de oposição, incluindo o PSDB", afirmou.

Lideranças Políticas - Várias lideranças assistiram à coletiva do ex-governador, entre elas o ex-vice-govenador Pastor Porto (PSDB), o líder da oposição, deputado Edivaldo Holanda (PTC); o vereador de São Luis, Ivaldo Rodrigues (PDT); o ex-deputado Clodomir Paz, a ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Vidigal, a ex-vice-prefeita de São Luis Sandra Torres, o secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, entre outras lideranças do interior do estado.

Secretaria Municipal de Assistência Social realiza seminário de capacitação de Conselhos



Neste dia 19 de Março a secretara Municipal de Assistência Social realizou no Centro de Convivência dos Idosos um seminário de capacitação de Conselheiros de Direito e Tutelares, o evento regional contou com a presença de várias cidades da baixada.
Na visão dos participantes o treinamento foi muito bem vindo, pois vários Conselhos recém empossados estavam esperando por uma capacitação para melhorar seus desempenhos diante da sociedade.


quinta-feira, 18 de março de 2010

Por um trabalho reconhecido!


O Jovem Professor Ronaldo de Jesus Pereira recebeu um valioso prêmio da prefeitura de Pedro do Rosário pelo seu excelente desempenho exercendo a profissão.

Ronaldo que é membro fundador da União Estudantil Pinheirense, não teve oportunidade de exercer o magistério em sua cidade natal, por isso se deslocou até a cidade de Pedro do Rosário que diga-se de passagem está praticamente isolada pelas péssimas condições de tráfego, no entanto, o iniciante aceitou o desafio e partiu para a zona rural pra onde foi designado, assim que chegou iniciou seus trabalhos pedagógicos e ao mesmo tempo iniciou um processo de espiritualização dos moradores daquela região. E hoje decorrido todo o ano letivo recebe prêmio de Honra ao mérito como Professor destaque desbancando até mesmo candidatos mais experientes.

Este Blog parabeniza o jovem Ronaldo tanto como ex-presidente da União Estudantil Pinheirense mas como cidadão e como Professor.

Deputado do DF pode responder por quebra de decoro por gesto ofensivo


Estudantes fizeram manifestações na galeria da Câmara Legislativa. Roriz chamou os manifestantes de 'palhaços' e deu 'banana' para eles.

Estudantes que faziam manifestação contra o mensalão do DEM na galeria da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (17) disseram que vão entrar com representação contra o deputado Paulo Roriz (DEM) por quebra de decoro parlamentar. Insatisfeito com os protestos, Roriz chamou os estudantes de "palhaços" e fez um gesto ofensivo –deu uma “banana”– para eles em plenário.

Veja o site do DFTV

O escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM do DF começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

Os manifestantes seguravam cartazes com críticas aos deputados distritais. Roriz não gostou e pediu à presidência da Câmara para que todos fossem retirados. “Peço a Vossa Excelência que retire desta Casa esses ‘palhaços’ que estão aqui fazendo o que estão fazendo”. Logo em seguida, o deputado fez o gesto ofensivo.

De acordo com o código da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, os deputados precisam tratar as autoridades, os servidores da Câmara Legislativa e demais cidadãos com respeito, discrição e urbanidade compatível com a dignidade parlamentar. O Artigo XI diz que "praticar ofensas físicas ou morais a qualquer pessoa no edifício da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou Comissão e respectivos presidentes são atos contrários à ética e ao decoro parlamentar".


Apesar de a população ter direito de assistir às sessões da Câmara Legislativa, a Casa ficou fechada por três semanas durante o auge da crise do suposto esquema de corrupção. As sessões só foram abertas novamente quando os deputados já tinham aprovado os requerimentos da instalação da CPI e votado a instalação da Comissão de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

A estudante Levi Brandão disse que o deputado já agiu de maneira semelhante no passado. “Hoje, ele está fazendo como antigamente: reprimindo os estudantes que estão fazendo manifestações naquela que se diz ser a Casa do povo”, disse.

'Excesso'

Nesta tarde, na tribuna da Câmara, o deputado “reconheceu o excesso” de sua ação, segundo sua assessoria. Roriz pediu desculpas aos parlamentares, mas disse que não pediria desculpa ao estudante que, segundo ele, o teria ofendido com um gesto obsceno e o xingado, o que teria motivado sua reação.


De acordo com a assessoria, o deputado “está tranquilo” em relação a um eventual pedido de abertura de processo por quebra de decoro. Roriz teria dito ainda que toda vez que ele ou sua família forem ofendidos, agirá “com o coração” para se defender, informou sua assessoria.

O presidente da Comissão de Ética, deputado Aguinaldo de Jesus (PRB), e a vice, deputada Érika Kokay (PT), não quiseram gravar entrevista.

Ministro do TSE aplica multa de R$ 5 mil a Lula por campanha antecipada


Presidente pode recorrer e decisão final deve ser do plenário do TSE. Suposta campanha em favor de Dilma ocorreu em 29 de maio de 2009.

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil e candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A medida foi adotada pelo ministro nesta quarta-feira (17) e deve ser publicada no dia 22 de março no Diário de Justiça Eletrônico do TSE. A partir disso, Lula terá três dias para recorrer e o caso deve ser levado ao plenário para decisão final.

A assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União (AGU) informou ao G1 que deve recorrer assim que for notificada sobre a decisão.

A decisão atende pedido do PSDB, que também pleiteava a punição da própria Dilma no caso. De acordo com Joelson Dias, a ministra Dilma não deve ser multada porque nada nos autos evidenciou o seu prévio conhecimento sobre o ato. Segundo ele, a ministra não pode ser punida uma vez que não poderia prever que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento e nem mesmo a maneira como o presidente Lula, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação.


A propaganda antecipada reclamada pelo PSDB teria ocorrido em 29 de maio de 2009, durante inauguração do complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio de Janeiro.

Em seu voto, o ministro transcreve trecho da ação do PSDB no qual relata que a propaganda eleitoral em favor de Dilma fica evidente quando, em seu discurso, o presidente "faz menção ‘a entregar o mandato para outra pessoa’ e, antes de completar que ‘eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento’, a imagem da televisão corta para a claque armada e munida, inclusive, com máscaras representando a pré-candidata, que tem seu nome gritado como de forma espontânea fosse, caracterizando a prática de propaganda ilegal", diz o texto.

Em outro evento nesse mesmo dia, dessa vez no Morro do Alemão, o PSDB reclama do discurso do ministro das Cidades, Márcio Fortes: “Sustenta que nesse evento o ministro das Cidades proclamou, sem qualquer constrangimento, que ‘o tema habitação e o tema saneamento não saia da pauta de qualquer administrador deste país, e a ministra Dilma já tem esse compromisso de habitação e com saneamento para levar adiante este programa’”.

Comprovação
De acordo com a decisão, a condenação por propaganda antecipada “não pode ocorrer com base em mera presunção, sendo indispensável a comprovação da autoria ou do prévio conhecimento do candidato por ela beneficiado”.

Em sua decisão, Joelson Dias afirmou que assistiu à íntegra do discurso, transmitido ao vivo pelo canal NBR, do Governo Federal. A cópia foi entregue pelo PSDB. “A outra conclusão não se pode chegar, portanto, senão pela responsabilidade do primeiro representado (Lula) pela prática de propaganda eleitoral antecipada, com a conseqüente aplicação de multa”, argumentou o ministro. O valor da multa foi estipulado em R$ 5 mil porque o magistrado entendeu que o discurso, apesar de infringir a lei não revelou “circunstância mais grave”.

O PSDB argumentou no pedido que Lula teria usado o seu discurso na inauguração como um “palanque para as eleições de 2010” em favor de Dilma e pediu a aplicação de penalidade ao presidente por desrespeito à legislação, que só permite propaganda eleitoral depois de 5 de julho do ano da eleição e prevê multa pelo descumprimento.

Outro processo
A suposta propaganda antecipada em eventos do governo também é motivo de outra ação que tramita no TSE contra Lula e está paralisada pelo pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. No caso, o grupo de partidos de oposição ao governo – DEM, PPS e PSDB – fundamenta a acusação de propaganda antecipada nos discursos proferidos por Lula e Dilma na inauguração da Barragem Setúbal, em Minas Gerais, em 19 de janeiro de 2010.

Segundo a ação, o presidente afirmou, no discurso, que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país". Antes de Ribeiro pedir mais tempo para analisar o caso, três ministros já haviam votado pela aplicação de multa de R$ 5 mil a Lula e a Dilma.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e o ministro Fernando Gonçalves acompanharam o voto de Felix Fischer reconhecendo a campanha antecipada. O placar está empatado em três a três.

domingo, 14 de março de 2010

FILUCA NA MIRA DO TCE

Os ex-secretários de Educação Antonio Fernando Jansen Mitoso e Margareth Lourdes Leite Pessoa, foram intimados por Edital publicados no Diario Oficial do Estado depois de não ter sido encontrados para prestarem informações sobre irregularidades no uso dos recursos do FUNDEF nos mandatos de Filuca ( ex-prefeito de Pinheiro ). Segundo a fonte do blog, os intimados podem ter tentado "empurrar com a barriga" as investigações sobre os desvios de dinheiro dos cofres públicos do Município de Pinheiro. Esse é mais um dos desvios de Filuca que vem a tona, um dos que mais chama a atenção e das casas populares que teve os recursos desviados também por Filuca durante seu ultimo mandato, deixando 400 ( quatrocentas ) famílias carentes sem teto.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Mais uma vez o Maranhão é notícia em rede nacional, leia!


O Maranhão voltou a ser alvo de crítica no noticiário nacional. Desta vez, durante comentário de Arnaldo Jabor, no Jornal da Globo. Jabor afirma: "Mas, nem no Maranhão? Onde há tantos ladrões? Ao menos lá devia haver mais alojamentos", provavelmente teve como referência os escândalos envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e mais recentemente o filho Fernando Sarney, indiciado no inquérito da Operação Faktor, da Polícia Federal, por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro''.

Ultimamente os criminosos ficaram muito mal-educados, sem um mínimo de gentileza com a Justiça. Então o juiz libera todo mundo: assassinos, estupradores e ninguém tem a delicadeza de esperar uma nova prisão?

O certo era o quê?

- Oi Cadelão. Como vai, belê?
- E aí Sargento, estava mesmo esperando o senhor. Já chegou o camburão?
- Deve estar vindo.
- Ótimo, vamos voltar para a cana e não precisa muito conforto como o Arruda não. Qualquer cantinho ali perto da boca do boi, para mim está bom.
- Valeu, Cadelão. Isso é que é cooperar com a lei.

Os escândalos nacionais estão cada vez mais ridículos. Grana nas meias, presos soltos para ver Papai Noel e agora esta vergonha. No Espírito Santo já houve prisioneiros torrando dentro de containers, cadeias pavorosas, piores que campos de concentração.

Chega a ser um crime contra os criminosos, todos espremidos, ladrões de margarina junto a esquartejadores. Que país. Não sabem combater a violência e não conseguem nem mais prender. “Ah, não há verbas”.

Não tem? Bastava cortar propaganda do Legislativo e Executivo que sobraria grana. Mas, prisioneiro não dá voto. Mas, nem no Maranhão? Onde há tantos ladrões? Ao menos lá devia haver mais alojamentos.

assista o Vídeo, é só clicar!

http://colunas.jg.globo.com/arnaldojabor/2010/03/10/os-escandalos-nacionais-estao-cada-vez-mais-ridiculos

terça-feira, 9 de março de 2010

Campanha Eleitoral: Fiscalização será rígida.


Em entrevista coletiva, a procurada regional eleitoral no Maranhão, Carolina da Hora Mesquita Hohn, explicou a jornalistas de vários meios de comunciação do estado quais medidas já estão sendo adotadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para o combate à propaganda eleitoral antecipada no estado. As eleições 2010 acontecem em outubro, mas em vários pontos do país já é possível encontrar sinais de promoção pessoal de candidatos.

Segundo Carolina da Hora, é preciso esclarecer à sociedade como será a atuação do MPE no controle das propagandas eleitorais antecipadas. "O ano é de eleição e os ânimos já estão acirrados.

O MPE irá trabahar no sentido de proporcionar um pleito tranquilo e legítimo. Para isso, estamos montando um esquema de trabalho que garanta a legalidade e a transparência nas eleições de 2010", declarou a procuradora.

Para identificar e enfrentar as tentativas de campanha antecipada, a procuradora explicou que o MPE trabalhará por etapas: a primeira, trata-se da atuação conjunta de procuradores auxiliares e promotores eleitorias do estado, que serão responsáveis por receber as denúncias de propaganda antecipada e encaminhar para a capital. Em São Luís, o MPE formou uma comissão com três procuradores para fiscalizar a propaganda eleitoral.

Para otimizar os trabalhos dos promotores no interior do estado, uma portaria baixada pela procuradora estabelece que os promotores eleitorais trabalharão no sentido de fiscalizar o processo eleitoral, investigando denúncias para que o exercício de poder de polícia do juiz eleitoral aconteça, em casos de propaganda irregular ou em outras situações em que os candidatos estejam desrespeitando a legislação eleitoral. "É humanamente impossível para um procurador eleitoral fiscalizar os 217 municípios do Maranhão. Por isso, precisamos descentralizar as ações e assim atender às demandas", afirmou.

Carolina da Hora vai se reunir com todos os promotores eleitorais dia 29 deste mês para esclarecer sobre as linhas de investigação de conduta vedada, como o uso da máquina pública em campanhas eleitorais. As etapas seguintes serão a verificação de elegibilidade no registro de candidaturas e a fiscalização do período de campanha eleitoral.

A procuradora explicou também que durante a reunião com os promotores serão separadas as áreas da comunicação (jornal impresso, rádio, televisão, internet) que cada um uma irá monitorar. "Será um trabalho desafiador, mas organizado. O MPE já está monitorando esses veículos na capital e espera contar com a iniciativa do cidadão para uma vigilância mais efetiva", declarou. Ela disse que conta com os próprios meios de comunicação para a denúncia das propagandas fora de época.

Internet - Para Carolina Mesquita, a liberação de campanhas na internet torna ainda mais dificil o controle da propaganda antecipada. "De acordo com a procuradora, ainda não está claro o que pode ou o que não pode nas eleições por meio da internet. O controle da internet, sem dúvida, será muito difícil. Algumas situações serão bem complicadas, principalmente em relação a sites de relacionamentos e blogs", afirmou.

O MPE também reunirá pré-candidatos e representantes dos partidos políticos para esclarecer pontos da legislação eleitoral e assim evitar erros cometidos, muitas vezes, por desconhecimento das leis eleitorais.

De qualquer forma é bom avisa para a Governadora dessa reforma eleitoral, e para meia dúzia de espertinhos desavergonhados, não é mesmo Victor Mendes e Cia.

A secretaria de Esporte e Juventude do Maranhão é acusada de cometer irregularidades com a implantação do Projovem.


O Ministério Público Federal requisitou nesta terça-feira que o Ministério do Trabalho realize uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades na implantação do ProJovem Trabalhador, no Maranhão, a cargo da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude, comandada por Roberto Costa.
O MPF apura denúncia de contratação irregular da Fundação Gomes de Souza, responsável pela execução do projeto no estado, garantido por convênio de R$ 13 milhões com o governo federal, realizada sem licitação pública.
Ainda pesam contra a Gomes de Souza a suspeita de “contratação política” dos monitores, a excessiva lentidão na execução do programa e o não cumprimento de objetos do convênio que garantem alimentação e transportes aos inscritos no ProJovem Trabalhador.
O Conselho Estadual da Juventude, explica na denúncia encaminhada ao Ministério Público, que a suspeita de que cabos eleitorais estejam recebendo como monitores deve-se à falta de eletivo para a contratação de professores. Acredita que o mesmo possa estar ocorrendo no processo seletivo aos participantes do programa, já que sequer foi publicado edital definindo as regras do certame.
A execução do programa, segundo o Cejovem, não tem acompanhado o desembolso dos recursos em favor da Fundação, que em 14 de dezembro de 2009 recebeu R$ 3.668.520,00; e até o momento dos 72 municípios previstos, o programa só foi implantado em 17, nos quais há suspeitas de desvio de recursos com o não cumprimento pleno do convênio.
Segundo outra denúncia do Cejovem, a Gomes de Souza não estaria fornecendo a alimentação e o transporte (passagens) dos estudantes no município de Morros, onde as aulas já foram iniciadas há mais de mês, mesmo com recursos definidos para essas atividades.
O Convênio entre a Secretaria de Esporte e Juventude e o Ministério do Trabalho foi assinado em dezembro de 2008, ainda no governo Jackson Lago, mas foi lançado somente depois da posse imposta pelo TSE, da governadora Roseana Sarney, em outubro de 2009.
O programa que prevê a qualificação profissional de 8 mil jovens no Maranhão, pode ser prejudicado caso de confirme as irregularidades apontadas pelo Cejovem.
O ofício de número 068/2010, com a data desta terça-feira, dia 9, do Ministério Público Federal requerendo a auditoria, é assinado pelo procurador da república, Regis Richael Primo da Silva.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Revista Inglesa aponta o Maranhense José Sarney como exemplo de Impunidade


Reportagem na edição desta semana da revista inglesa “The Economist” – uma das mais conceituadas do mundo – denuncia casos de corrupção e impunidade na política brasileira, citando como exemplo o caso Lunus, ocorrido em março de 2002 no Maranhão.

A revista aponta o senador José Sarney como exemplo de impunidade no Brasil e considera a prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, “incomum em um país onde políticos acusados de corrupção frequentemente nada perdem além de seus mandatos ou sua dignidade – e ainda assim parecem voltar rapidamente”.

“The Economist” mostra as fotos do R$ 1,5 milhão encontrado em 2002 no comitê de campanha da então pré-candidata à Presidência da República, Roseana Sarney para dizer que, com frequência, imagens revelam escândalos envolvendo políticos, dinheiro e corrupção. Mas que as filmagens em Brasília tiveram um fim surpreendente – a prisão.

Em julho de 2009, a longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica. Com o título de “Casa de Horrores” (“House of horrors”), a The Economist enfocou o escândalo dos atos secretos, a residência milionária (R$ 4 milhões) omitida pelo presidente José Sarney da Justiça Eleitoral, os negócios no crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney, dentro da Casa, além da farra das passagens aéreas e a casa de R$ 5 milhões não declarada à Receita Federal pelo ex-diretor Agaciel Maia.

Com o irônico subtítulo “O que os parlamentares britânicos podem aprender com os senadores brasileiros” - por conta de recentes escândalos na Inglaterra em que deputados foram pegos usando dinheiro público para pagar contas particulares -, a reportagem citou que havia 10 mil servidores para tomar conta de apenas 81 senadores, que o plano de saúde dos parlamentares é gratuito e vitalício e que os auxílios-moradia são generosos. Sarney, na reportagem, é apontado como um “sobrevivente”.