quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Tem uma enquete no site do Senado onde se pergunta:
Você é a favor ou contra o projeto que inclui os atos de corrupção na Lei dos Crimes Hediondos, que aplica punições mais severas aos condenados? (PLS 204/2011)
Votos computados até há pouco: 62.967.
Resultado até há pouco:
Favor - 99,1%
Contra - 0,9%

CONHEÇA TODOS OS SUPERSALÁRIOS DO SENADO

Em agosto de 2009, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhava R$ 24.500,00. À época, o Tribunal de Contas da União identificou a existência de nada menos que 464 servidores do Senado que mensalmente recebiam vencimentos que ultrapassavam esse valor. O salário dos ministros do STF é determinado na Constituição como o teto salarial do funcionalismo. Em tese, ninguém poderia ganhar mais do que isso. O Congresso em Foco obteve com exclusividade cópia da auditoria do TCU, e publica agora, nome por nome, quem integra essa elite do Senado. Leia mais no Congresso em Foco

FICHA LIMPA PODE DEIXAR DE VALER NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES


A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País. Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral. Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei. Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça. (Agência Estado)

DILMA DISTRIBUI BRONCAS E ‘MELINDRA’ OS ALIADOS

Na reunião do conselho político, nesta segunda-feira, a presidenta Dilma neutralizou o próprio esforço para melhorar as relações com os aliados no Congresso. Ela foi ácida durante quase toda reunião, de novo tentando enquadrar os aliados com rispidez. O ponto alto foi um jogo de cena a que ela sempre recorre: um aliado faz a pergunta-chave para que ela dê o recado. Desta vez, quem ”levantou a bola” para fingir ser o alvo da bronca foi o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.
O levantador...
Ao observar que seria desgastante impedir a votação da Emenda 29, que garante verbas para a Saúde, Humberto Costa “levantou a bola”.
...e a ‘cravada’
Dilma gritou, a pretexto de responder a Costa: “De onde você vai tirar o dinheiro? E quem souber de onde tirar o dinheiro levanta a mão agora!”
Sem CPMF para...
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que relatou a CPMF, propôs sinceramente a recriação do imposto. Ouviu o que não queria.
...evitar desgaste
Dilma foi ríspida outra vez: “Então faz o projeto [recriando a CPMF] você e aprova, porque eu é que não quero desgaste para o governo”. (CLÁUDIO HUMBERTO)

AÉCIO NEVES OFERECE A DILMA APOIO DA OPOSIÇÃO

Apontado como uma das principais vozes da oposição ao governo Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) defendeu nesta segunda-feira um "pacto de governabilidade" com o governo federal para que Dilma não fique refém de interesses "menos nobres" de parlamentares da base aliada e consiga aprovar projetos de interesse do país.
- Falta ao governo a coragem necessária para chamar as oposições quando tiver convicção de qual seja o caminho, e aceitar sentar conosco. Um pacto de governabilidade que impeça que aqueles que queiram se locupletar, aqueles que queiram se aproveitar do Estado para objetivos menos nobres não tenham o espaço que estão tendo hoje - disse o senador durante palestra para empresários cristãos na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

ALUNOS DE BAIXA RENDA RECEBEM MENOS CONTEÚDO

Apenas uma em cada seis escolas públicas do País que recebem alunos de classes sociais mais baixas consegue cumprir mais de 80% do conteúdo previsto para o ano letivo. Já entre as unidades escolares onde estudam as crianças de nível social mais elevado, essa taxa sobe para 45,2% - ou seja, metade das escolas que têm as matrículas de alunos com melhores condições socioeconômicas conseguem cumprir quase todo o currículo.
Os dados fazem parte de um tabelamento dos microdados da Prova Brasil 2007 feito pelo pesquisador Ernesto Martins Faria, do site Estudando Educação (estudandoeducacao.com). Os dados de 2009 ainda não foram divulgados e não há previsão de publicação.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Dilma sanciona regulamentação de taxistas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que regulamenta a profissão de taxista em todo o país. A Lei 12.468/11, publicada hoje no Diário Oficial da União, exige dos taxistas que façam cursos de primeiros socorros, relações humanas, direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos. Os profissionais também terão de ser inscritos na Previdência Social. Os taxistas empregados passarão a ter direito a um piso salarial, a ser ajustado pelos sindicatos da categoria.

A regulamentação prevê ainda que o taxista deverá atender os passageiros “com presteza e polidez, trajar-se adequadamente e manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene”. O uso de taxímetro será obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.

De acordo com o texto sancionado, os taxistas poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais representativas, que poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados.

Vetos

Dilma vetou nove dos 15 artigos da nova lei por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Entre os dispositivos vetados, está o que assegurava a transferência da autorização do condutor titular para outro condutor titular, desde que fossem preenchidos os requisitos exigidos pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço. Foi derrubada ainda a possibilidade de a família herdar a autorização no caso da morte do titular. A presidenta também não aceitou a classificação da categoria, prevista inicialmente na lei. Segundo ela, essa alteração invadiria a competência dos municípios para regulamentar os serviços públicos de interesse local.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

PREFEITURAS TERÃO QUE PAGAR PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES


O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, a situação por aqui é heterogênea. “O governo do estado redigiu a mensagem que será encaminhada, provavelmente na próxima semana, para a Assembleia Legislativa. A partir de janeiro do ano que vem isto estará resolvido. Em Salvador, ainda no primeiro semestre a prefeitura acatou ao pedido da categoria e já paga o piso. Agora, vamos traçar a estratégia para que a lei seja cumprida no interior”, disse. (ALÉM DA NOTÍCIA)

terça-feira, 23 de agosto de 2011

O Maranhão!!


ALA DO PMDB ACONSELHA NOVAIS A ENTREGAR MINISTÉRIO

O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi aconselhado na semana passada por colegas do PMDB a entregar o cargo para evitar desgastes ao partido diante da série de denúncias que atingem a pasta. Esse grupo avalia que Novais já foi tragado pelos escândalos e que o fato de não contar com apoio do Palácio do Planalto –ele até hoje não foi recebido pela presidente Dilma Rousseff em audiência– tornam sua situação irreversível. “Para ter um ministério sem força e fraco é melhor que entregue o cargo”, afirmou o deputado Genecias Noronha (PMDB-CE). A Folha apurou que entre os caciques do partido na Câmara a avaliação é de que o ministro só não entregou a carta de exoneração ainda a pedido do líder do partido, Henrique Alves (RN), um dos fiadores da indicação de Novais para o ministério.

NÃO PREJUDICOU NINGUÉM, DIZ SARNEY SOBRE USO DE AERONAVE


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rechaçou a idéia de irregularidade no fato de ter usado um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para atividades particulares. Matéria da Folha desta segunda-feira (22) mostra que o peemedebista usou, por duas vezes neste ano, uma aeronave da PM para ir para sua ilha particular. Numa das ocasiões, o atendimento ao um pedreiro com traumatismo craniano e clavícula quebrada foi atrasado por conta do desembarque das bagagens do presidente do Senado. Sobre o fato disparou: "Não prejudicou ninguém". Pode?

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

E o Maranhão em evidencia no cenário nacional...

SARNEY USA HILICÓPITERO DO MARANHÃO EM VIAGEM PARTICULAR
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.
No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

CGU: 100 % DOS CONVÊNIOS DO TURISMO SÃO IRREGULARES


Quem pagaria R$ 187,5 mil, dinheiro suficiente para comprar sete carros populares, pela elaboração de uma página de relatório? Em tempos de “fazer mais com menos” na administração pública, foi quanto o Ministério do Turismo repassou, num de seus contratos, à Fundação Universa – cujo coordenador de projetos e presidente da Comissão de Licitações, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal. A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras e entidades sem fins lucrativos. Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até anúncios de operadora privada de turismo em jornais.

domingo, 14 de agosto de 2011

OPOSIÇÃO MARANHENSE REALIZA GRANDE ENCONTRO


A caminhada das oposições para chegar ao governo em 2014 foi iniciada nesta sexta-feira (12), na cidade de Timon, com um evento que reuniu os maiores expoentes oposicionistas no Estado. O ato político foi articulado pelo deputado estadual Luciano Leitoa (PSB). De acordo com o parlamentar, foi um momento importante e histórico na política maranhense tendo vista que as lideranças de oposição tinham o costume somente de se reunir em véspera de eleição. “A idéia é que a partir de agora estes encontros sejam realizados em todo o Estado”, disse Leitoa.

Presentes em Timon estavam o ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), os deputados federais Domingos Dutra (PT), Carlos Brandão (PSDB), o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), os deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Cleide Coutinho (PSB), Neto Evangelista (PSDB), os suplentes de deputado federal Weverton Rocha (PDT) e Simplício Araújo (PPS), o presidente estadual do PPS, Paulo Matos, os prefeitos de Caxias, Humberto Coutinho, de Porto Franco, Deoclides Macêdo, e de Matões, Suely Pereira, ambos do PDT, o ex-vice-governador Pastor Porto e a ex-candidata a vice-governador Miosótis Lúcio, do PPS, o ex-prefeito e ex-deputado Chico Leitoa (PDT), entre outras lideranças.

Em seu discurso, Flávio Dino, pretenso candidato a governador do Estado, destacou a importância do encontro e pregou a unidade das oposições já nas eleições municipais com vista, segundo ele, ao projeto maior de 2014. “A jornada até a vitória do povo maranhense em 2014 começa aqui em Timon neste já histórico dia 12 de agosto de 2011”, afirmou o comunista.

domingo, 7 de agosto de 2011

Tudo pronto para a I Conferência Municipal da Juventude de Pinheiro


No próximo dia 10 de agosto a juventude pinheirense estará reunida na realização da I Conferência Municipal da Juventude de Pinheiro, durante mais de 45 dias o Conselho Municipal discutiu a realização deste evento que gerou muita espectativa e agora na reta final acerta-se os últimos detalhes.

A conferência é um espaço democrático e tem como objetivo discutir as politicas públicas de juventude e junto com o poder executivo municipal elaborar essas políticas para a sua aplicabilidade, "nesse dia 10 espera-se muitas propostas, por que só podemos entender o que o jovem da periferia quer apartir do momento que o governo escuta suas queixas, na realização das pré-conferências percebemos que é extremamente deficiente a execução das politicas na zona rural, mas, através desses espaços de discussão vamos poder progredir e ajudar o governo" afirmou o jovem Kleiton Barros presidente do Comjovem.