Temer diz que atrito com Palocci é passado

Vice-presidente e ministro tiveram grave discussão sobre o Código Florestal; Temer diz que está tudo "normal"

Brasília. O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) afirmou, ontem, que os atritos com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci (PT-SP), "ficaram no passado".

Temer, que está no exercício da Presidência em função da viagem de Dilma Rousseff ao Uruguai, falou aos ministros que a coordenação do governo está fluindo normalmente e que discussões de trabalho não deixam sequelas. Ele evitou a imprensa após a reunião na sede da Vice-Presidência.

Na semana passada, Temer e Palocci tiveram uma grave discussão por telefone. A razão foram as disputas entre PT e PMDB, exacerbadas durante a negociação e votação do Código Florestal na Câmara.

Na tentativa de garantir o apoio do PMDB, que acabou não ocorrendo, Palocci telefonou ao vice e transmitiu ameaça de Dilma, de que demitiria todos os ministros da sigla.

Palocci é coordenador político do governo e pivô de uma crise, depois que a imprensa publicou que o seu patrimônio multiplicou por 20 em quatro anos e que sua empresa faturou R$ 20 milhões em 2010, ano eleitoral.

Na manhã de ontem, Temer encontrou rapidamente Dilma na Base Aérea, antes de ela embarcar para Montevidéu. Eles também participaram da transmissão de cargo.

Irritação

Dilma evitou o contato com a imprensa ontem. Já o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se irritou ao ser questionado sobre Palocci. "Já que a agenda de vocês é essa, eu não falo. Com licença que vou almoçar", afirmou, ríspido. O ministro, ao tentar sair dos jornalistas, tropeçou em um cabo e quase caiu.

"Volto a repetir o que já disse. Para a Polícia Federal, não há crime, por isso ele não será investigado. Há muita fumaça para pouca fagulha", ressaltou o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Segundo ele, Palocci não pode divulgar a origem do dinheiro que recebeu em 2010. "Ele pode ser processado pelas empresas se fizer isso. Os contratos de consultoria têm caráter confidencial", afirmou.

Defesa

Palocci entregou na última sexta-feira à Procuradoria-Geral da República suas explicações sobre a multiplicação do seu patrimônio nos últimos anos. No período, o ministro comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.

No entanto, antes mesmo de a Procuradoria-Geral da República se manifestar, o Ministério Público Federal em Brasília abriu investigação cível sobre o caso. O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos da empresa. O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, afirmou que a investigação é "ilegal", pois teria sido aberta "com base em boatos".

Após a divulgação de seu enriquecimento, Palocci afirmou, em nota, que o crescimento está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada, "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos".

EXPLICAÇÕES
OAB pede afastamento do ministro da Casa Civil

Brasília. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu, ontem, o afastamento imediato do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, do cargo. Segundo o presidente da entidade, a medida "soaria muito bem" até que Palocci desse as devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos.

Cavalcante criticou a decisão d a Controladoria Geral da União (CGU) de não abrir uma investigação sobre as denúncias. "O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo", disse.

O presidente da OAB também afirmou ser favorável a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil. "A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado", argumentou Cavalcante.

A CGU alegou que Palocci não era "agente público" na época em que recebeu os pagamentos feitos à empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que prestou serviços de consultoria a bancos, montadoras e indústrias. A consultoria foi aberta em 2006, e, em 2010, Palocci mudou o objeto social da empresa, que se transformou em administradora de imóveis.

O afastamento do ministro do cargo já havia sido defendida por membros da oposição na semana passada.

UNIDADE
Sarney minimiza desgaste e afirma que aliança é sólida

Brasília. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), minimizou, ontem, um eventual desgaste na aliança entre PT e PMDB e disse que os partidos têm uma parceria sólida. Sarney afirmou ainda que na democracia é "preciso harmonizar conflitos".

Sarney ressaltou que não foi informado sobre a discussão acalorada entre o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o ministro Antônio Palocci (PT-SP). O motivo do embate foi a votação do Código Florestal na Câmara, na semana passada. "Na política, a democracia é um regime no qual nós precisamos harmonizar os conflitos, mas a sociedade democrática é uma sociedade de conflitos", declarou o senador.

O presidente do Senado afirmou que a aliança dos dois partidos está consolidada, sem ser apenas ocasional e lembrou que ela foi costurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). "Acho que essa aliança é sólida, que foi feita ainda pelo presidente Lula, ele foi o avaliador da aliança, o aproximador e nós o consideramos dentro do PMDB um aliado que nós temos. A presença do presidente Lula na política brasileira é uma coisa da sua liderança nacional, não é uma coisa ocasional de governo", analisou.

José Sarney destacou que o PMDB é independente, mas vai procurar defender que o partido tenha "unidade" com o Palácio do Planalto.

"O PMDB é um partido que tem sempre tido posições independentes. Isso aí o próprio estatuto do partido assegura que os filiados tenham posições independentes. Eu não vou dizer que seja uma unanimidade, mas pelo menos uma unidade o partido vai defender com o governo da presidente Dilma", finalizou Sarney.

Líderes do PT e do PMDB avaliam que o episódio envolvendo Temer e Palocci "deixará sequelas". O governo começa essa semana um esforço para evitar novos desdobramentos para a crise.

Ontem, Temer ofereceu um jantar na sua residência oficial, o Palácio do Jaburu, para os senadores do PMDB. O encontro tem o objetivo de apaziguar os ânimos, já que o texto do novo Código Florestal começa a tramitar nesta semana no Senado, onde o governo pretende modificar o material.

Para Sarney, foi apenas um jantar de rotina. "O Michel, como é vice-presidente e presidente do PMDB, tem essa função de sempre estar presente e procurar a unidade do partido. Esses jantares têm sido coisas rotineiras dentro da nossa convivência", declarou.

CONSELHO DE JUVENTUDE DO MARANHÃO-CEJOVEM, dois anos parado

Do blog do Lucivaldo Lopes

O que está acontecendo nos bastidores da política juvenil do Estado, visto que até a presente data o tão disputado Conselho de Juventude, não tem se mostrado apto a propor nenhuma definição ao governo no tratante a juventude.

O mais interessante disso tudo, sãos os conselheiros da sociedade civil, que tentam justificar o injustificatificavel. A começar pela paralisação que passa o CEJOVEM. Ao apriximar-se do fim da atual gestão o conselho não tem se reunido, nem para bater papo, faz ideia para discuti políticas públicas para a juventude maranhense.

No melhor governo de Roseana, a juventude parece que não é prioridade. Escolas inacabadas, hospitais não entregues, secretaria de juvenude sem secratario, conselho paralisado e...

É, e assim vamos vendo um sonho de uma geração ir se disfacelando. Acorda juventude o sonho não morre apenas adormece dentro de cada um.

Hoje, não dá para saber quais as diretrizes do CEJOVEM pela juventude. Assim como não dá para saber onde está funcionando, pois a sala que foi alardeada para o funcionar o conselho abriu as portas apenas no dia que foi dito que ali seria sede do conselho, de lá para cá nada.

Mas talvez a atual gestão esteja preparando uma verdadeira revolução para a juventude é só aguardar.

A fila andou no PSDB, e Aécio está na frente

José Serra conseguiu o que queria na convenção do PSDB: um cargo de destaque na estrutura administrativa do partido ao ser indicado presidente do Conselho Político, que foi reforçado com uma assessoria para atendê-lo. Mas perdeu o que já teve, a condição natural de ser o candidato à Presidência pela legenda. O resultado da convenção mostrou que a fila andou e está à frente agora Aécio Neves.

O senador Aécio Neves terá de ter, no entanto, a partir de agora, uma atuação mais firme no partido para manter esse primeiro lugar na fila tucana. José Serra mostrou que quer atuar como militante político até para tentar se viabilizar como candidato a presidente da República mais uma vez.

“Eu sempre fui um ativista político, um militante, um soldado. Onde tiver um problema, podem me chamar que eu vou, seja onde for”, disse Serra no discurso, revelando sua disposição de percorrer o país como o nome do PSDB.

Os discursos e abraços durante a convenção não esconderam os momentos de tensão que antecederam o acordo que levou José Serra ao comando do Conselho Político do PSDB. A estratégia de Aécio Neves era isolar completamente José Serra do comando partidário.

José Serra perdeu espaço no partido porque tentou ser presidente da legenda, mas o atual presidente Sérgio Guerra já havia conquistado os apoios necessários. Nas últimas horas, a pretensão de Serra era ser o presidente do Instituto Teotônio Vilela, cargo que acabou ficando com o ex-senador Tasso Jereissati, que é partidário de Aécio Neves.

Diante da ameaça de Serra de sequer comparecer à convenção, uma solução foi buscada nas últimas 24 horas de intensas reuniões. Um personagem central nessas conversas foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, segundo tucanos, teve a tarefa de dizer a Serra que o momento dele havia passado, e que agora é a vez de Aécio Neves.

Aliados de Serra reconhecem que o resultado da convenção mostra que a fila andou a favor de Aécio. E que o senador mineiro terá mais controle do partido. Mas os partidários lembram que não será essa executiva a que decidirá a escolha do candidato tucano à Presidência da Republica em 2014.

Já os partidários de Aécio comemoram a vitória, mesmo com a concessão feita a José Serra. Mas reconhecem que, daqui para frente, Aécio terá de mostrar mais determinação com as questões partidárias e com a reestruturação do partido após três derrotas consecutivas em disputas presidenciais.

“Para ser presidente da República, ele terá de fazer mais política e ter menos vida social.”

SECRETÁRIO-GERAL DA FIFA AMEAÇA TIRAR SÃO PAULO DA COPA

Depois de descartar São Paulo da Copa das Confederações, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, ameaçou excluir a cidade da Copa do Mundo. O dirigente criticou a demora para o início da construção do Itaquerão durante a reunião de hoje do Conselho de Administração da Fifa e do comitê organizador local do Mundial e admitiu que São Paulo corre o risco de perder a competição “em breve”, caso permaneça a indefinição. Orçado em cerca de R$ 1 bilhão, o estádio do Corinthians, que foi aprovado pela Fifa, ainda não saiu do papel. Os dirigentes do Parque São Jorge estimam a conclusão do Itaquerão em, no máximo, 31 meses. Faltam 37 meses para o início da Copa do Mundo. No ano passado, o estádio do Morumbi foi descartado pela entidade mundial. (Folha)

SAÚDE DE DILMA ESTÁ ‘ÓTIMA’, DIZ HOSPITAL

Um relatório emitido neste sábado (28) pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, afirma que "do ponto de vista médico" a presidente Dilma Rousseff, de 63 anos, "apresenta ótimo estado de saúde". O boletim acrescenta que não existem sinais de que o câncer linfático, diagnosticado e tratado em 2009, tenha voltado. O relatório foi feito a pedido da Presidência da República e repassado à revista Época, que na sua edição mais recente traz reportagem em que afirma que a saúde da líder nacional ainda exige atenção. "A presidente Dilma continua em remissão completa do linfoma, e não há nenhuma evidência de deficiências imunológicas, associadas ou não ao tratamento do linfoma realizado em 2009", diz o comunicado da unidade hospitalar.

ENEM inscrições abertas

Inscrições do Enem ja estão abertas;

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MPMA requer interdição de delegacia em Turiaçu

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, na quinta-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Governo do Estado exigindo a interdição imediata da delegacia de Polícia Civil de Turiaçu (a 465 Km de São Luís) e a transferência dos presos recolhidos no estabelecimento.

As exigências contidas na ACP assinada pela promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque incluem a construção, em seis meses, de uma cadeia pública na Comarca de Turiaçu; a reforma das instalações físicas da delegacia; a reestruturação do quadro funcional e a regularização do fornecimento de materiais de expediente.

Na Ação, a promotora de Justiça também exige que o Governo do Estado se abstenha de custodiar presos provisórios e sentenciados, encaminhando-os à cadeia pública ou à penitenciária estadual mais próximas da Comarca de Turiaçu, de acordo com o regime de cumprimento da pena.

GRAVIDADE - As péssimas condições estruturais da delegacia, a inexistência de um delegado de carreira, o número insuficiente de agentes e a inexistência de uma cadeia pública são apontadas por Aline Albuquerque como os fatores responsáveis pela gravidade da situação de segurança pública em Turiaçu, agravada com o aumento da criminalidade na Comarca.

“A deficiência estrutural da segurança pública é responsável pela sequência de fugas de presos ocorridas em menos de um ano, pois não há a mínima condição de segurança nas celas, profissionais qualificados e em número suficiente para realizar a custódia dos presos”, relata a promotora de Justiça.

Ela acrescenta que, em diversas visitas mensais à delegacia, foi constatado que há rachaduras e infiltrações em todas as paredes da delegacia. As infiltrações tornam as paredes frágeis e quebradiças, facilitando a abertura de buracos. A falta de forro no teto facilita fugas dos detentos pelo telhado. Sérios problemas hidráulico-sanitários, que causam mau cheiro, impossibilitam o uso dos sanitários.

Segundo Aline Albuquerque, apesar das recorrentes solicitações administrativas e judiciais feitas ao Governo do Estado, nunca houve resposta aos problemas relatados, dentre os quais se destacam a inexistência de um delegado de carreira e o número insuficiente de policiais. “Assim, não há qualquer servidor habilitado a comandar investigações policiais. Além disso, os presos não têm banho de sol diário porque não há nem local adequado e tampouco funcionários para fazerem a vigilância e guarda destes”, relata.

Na delegacia de Turiaçu faltam computadores, tinta para impressora, papel e até mesmo materiais de limpeza “Isso também inviabiliza o bom exercício das funções dos profissionais da segurança pública e coloca em risco toda a população do Município de Turiaçu”, finaliza ela.

Quase um escândalo sexual: Camareira agarra Edison Lobão em hotel

Traído pela própria libido que, inevitavelmente, emana charme e carisma por onde passa, o ministro Edison Lobão foi agarrado ontem por uma camareira do Hotel Recanto das Focas, em Campos do Jordão. “É chato ser gostoso”, teria confidenciado Lobão a assessores mais próximos.

Ainda em êxtase, a camareira Lurdes Maria de Oliveira prestou depoimento na 22ª DP e admitiu sua inteira responsabilidade. “Entrei para arrumar o quarto e não notei que o ministro Lobão, educadíssimo e discretíssimo estava sentado na poltrona”, contou ela ao delegado Epaminondas Albuquerque. “Quando o vi de robe de chambre de seda azul, de pernas cruzadas, saboreando um chá e folheando O Caçador de Pipas, não resisti. Me joguei em cima dele. Não sei o que me deu. Que homem cheiroso!”, relatou, ainda trêmula.

Ao saber do ocorrido, o ator Antonio Banderas solicitou uma audiência com Edison Lobão. “Trata-se de um homem que pode orientar a formação de minha figura pública”, apressou-se em esclarecer.

Líderes da oposição, como Kátia Abreu, Alice Portugal e Perpétua Almeida, enviaram um pedido de abertura imediata de uma CPI. “Elas querem apenas ficar próximas de mim para ouvir um tostão da minha voz”, disse Lobão. A presidenta Dilma Rousseff disse que não permitirá o bullying do seu ministro.

Código Florestal: bate-boca agrava racha na base

A votação do novo Código Florestal na Câmara continua a escancarar o racha entre PT e PMDB, os dois mais numerosos partidos da base aliada. Depois da aprovação do texto-base e da rejeição de dois destaques, a votação da emenda de plenário 164 (que propõe a manutenção de todas as atividades agrossilvopastoris consolidadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente) provocou a mais acirrada discussão da noite. Foi quando o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), subiu à tribuna para, mais uma vez apenas nesta terça-feira (24), desafiar a orientação do Palácio Planalto contra a aprovação do destaque.

Conseguindo a atenção da totalidade dos colegas, Henrique subiu à tribuna do plenário para condenar os que, em sua opinião, têm posto agricultores na condição de “criminosos, detratores do meio ambiente, agressores da natureza”. “Não repitam esse comportamento, porque não está à altura do Parlamento e desta Casa. Respeitem a realidade do Brasil real, o Brasil que cresce, que orgulha a nação brasileira”, exclamou o líder peemedebista, em meio a aplausos, criticando a postura “caluniosa, para agredir pequenos proprietários”.

Lembrando que o vice-presidente da República, Michel Temer, é peemedebista, Henrique mandou um recado nas entrelinhas à presidenta Dilma Rousseff. “Não sou do governo do presidente Lula. Sou do governo de Michel Temer e do governo da presidenta Dilma. Sou do governo do PT e do governo do PMDB. Não aceito que se diga que aqui se está derrotando o governo”, emendou o deputado, pedindo aos ministros do PMDB que não intercedessem junto aos membros da bancada peemedebista na Câmara para mudar seus votos.

“Antes de ser ministros, vocês são ministros do meu partido. Esse é o momento de essa Casa se afirmar”, vociferou o deputado potiguar, lembrando que o PR retirou uma proposta própria da pauta para apoiar a emenda peemedebista.

Ato contínuo ao “pronunciamento histórico” de Henrique, nas palavras do líder do DEM, ACM Neto (BA), o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), foi respondê-lo na tribuna. “O discurso do deputado Henrique Eduardo Alves não exprimiu a verdade, me desculpe o deputado, e a mim cabe falar pelo governo e pela presidenta Dilma. E ela considera que votar essa emenda 164 é uma vergonha para o Brasil”, discursou o líder governista, quando algumas vaias foram ouvidas.

“Essa emenda muda a essência do relatório de Aldo. A divergência aqui é a seguinte: está aberto para todos consolidar tudo o que já foi feito ou não? Segundo, vamos deixar brechas para ter desmatamentos ou não? O governo é claro: não está aberto a produzir desmatamentos. Quem define a posição do governo é a presidenta Dilma. É o resultado das eleições”, pontuou Vacarrezza, lembrando que, na coligação nacional que elegeu Dilma, os líderes governistas em divergência também foram beneficiados nas urnas. “Esta Casa não está sob ameaça [na hipótese de derrubada da emenda 164]. A Casa fica sob ameaça, quando o governo é derrotado”, acrescentou o petista, provocando reações imediatas.

Aldo não deixou barato, e imitou Vaccarezza na rapidez – e na veemência – da resposta. Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o deputado disse que ele tinha “a obrigação”, na condição de presidente de uma Casa do Poder Legislativo, de exigir um posicionamento do líder do governo. “Não pode passar despercebida a frase do líder do governo. Peço que vossa excelência interpele o líder do governo, tenho direito de saber. Que ele confirme ou não se a presidente da República falou que o que a Casa está votando é uma vergonha”, gritou Aldo, mais uma vez muito aplaudido pela bancada ruralista.

Já ACM Neto fez uma leitura inusitada da “ameaça” a que Vaccarezza se referiu. “Sinceramente, eu quero saber: qual é a ameaça que o governo faz ao Parlamento?”, quis saber o deputado, depois de dizer que o “nobre” líder Vaccarezza havia mostrado uma “inédita” postura autoritária em seu discurso.

A emenda

A emenda fruto da discórdia, assinada por PMDB e PR, foi construída por meio de acordo de partidos da base e da oposição, em articulação costurada na semana passada. Pelo entendimento, os deputados aprovariam o projeto de lei do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e acolheriam apenas essa emenda, que abrange os principais pontos de uma proposta apresentada também na última semana pelo DEM. A intenção do acordo foi manter a reivindicação do setor rural, sem deixar recair sobre o governo o ônus de ver a sua base apoiar uma proposta da oposição.

O impasse em torno das chamadas áreas consolidadas tem sido o ponto mais sensível nas negociações do novo Código Florestal nos últimos dias (são as terras já ocupadas por plantio, pecuária, turismo rural e outras atividades existentes em áreas de preservação já desmatadas). Pelo acordo inicial do governo com Aldo Rebelo, a definição de áreas consolidadas seria feita por meio de decreto presidencial. Esse entendimento, porém, desagradou a parlamentares da bancada ruralista, que propuseram por emenda consolidar todas as áreas e deixar para que o governo, posteriormente, determine quais espaços devem ser reflorestados.

Itamar Franco é internado com leucemia

O ex-presidente da República e atual senador pelo PPS Itamar Franco (MG) foi internado no último sábado (21) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A equipe médica que cuida do parlamentar descobriu um quadro de leucemia (câncer nas células do sangue) depois que foi feito um exame de sangue normal, para prognóstico de gripe e sinusite.

O diagnóstico foi inesperado. Mas, de acordo com o assessor de imprensa de Itamar, José Fonseca, apesar do problema o senador está bem. “Ninguém imaginava, mas foi detectada a leucemia.”

A assessoria informou ainda que a doença está no estágio inicial, o que favorece a execução de procedimentos clínicos para evitar que o câncer seja agravado. Segundo o primeiro boletim médico, Itamar, que tem 80 anos, mantém todas as funções vitais em funcionamento normal, sente-se bem e deve receber alta nos próximos dias.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou que Itamar deve tirar licença médica de 30 dias – o limite regimental para esse tipo de afastamento é 120 dias, a partir de quando o primeiro suplente é convocado para ocupar o cargo até a volta do titular. “Sei que ele está bem”, resignou-se o senador peemedebista.

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE SE REÚNE PARA TRATAR DAS CONFERÊNCIAS DE JUVENTUDE

Reuniram-se na tarde de hoje na Secretaria Municipal de Assitência Social os Conselheiros Municipais de Juventude afim de retomar as discussões e indentificar quais serão as estratégias tomadas para a organização da Conferência Municipal de Juventude.

Esteve presente a Sub-Secretaria de juventude a srª Ana Dilma onde foi submetida a uma sabatina e após o conselho identificar que a Sub-Secretaria não tem nada de concreto a realizar os conselheiros pediram datas para ela retomar o seu posto, uma vez que ela se declarou doente e que seria submetida a uma bateria de exames, enfim, de qualquer forma a Juventude não pode esperar e o conselho entendeu que as ações que tem que ser realizada em prol da conferência municipal de juventude tem períodos a serem respeitados e um regimentos a seguir.

Confira na íntegra a pauta da reunião!

PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUINICIPAL DA JUVENTUDE DE PINHEIRO COMJUP

Reunião realizada no dia 24 de maio de 11, na casa dos conselhos, nesta.

1. O fortalecimento do COMJUP

Ø O papel dos Conselheiros.

Ø Identificação dos Conselheiros que desejam permanecer com seus assentos.

2. Apresentação da Subsecretária aos conselheiros

3. Conhecer as ações da Subsecretaria para 2011

4. Propor junto com a subsecretária a formulação do plano municipal da juventude

Ø Requerer via subsecretaria de juventude a atuação das outras secretarias municipais na formulação e implantação de políticas para a juventude.

Ø Propor ao executivo a criação ou construção de espaços com identificação ao público jovem.

5. Conferência municipal de Juventude

Ø Conferência Municipal

Ø Conferência Regional

Ø Conferência Estadual

Ø Conferência Nacional

6. Leitura e explanação do regimento interno da segunda conferência nacional de Juventude.

7. Aprovação do calendário de reuniões do COMJUP

8. A proposta da mudança de nomenclatura de COMJOVEM para COMJUP.

EDUCAÇÃO NO BRASIL

O link abaixo mostra o discurso de uma professorinha do Rio Grande do Norte. Vale à pena assistir. É um depoimento dos mais simples, objetivos, verdadeiros e pungentes que temos conhecimento.
Com diz um amigo do BZ: "Numa greve de trabalhadores de empresa privada, os prejudicados são os seus proprietários ou acionistas da empresa. Já uma greve no ensino público prejudica somente os alunos, o que agrava mais o problema".
E a terrível situação de sacrifício do professor(a), se perdura por dezenas de anos, sem nenhma perspectiva real de melhora, sob a insensibilidade, o olhar bovino dos nosses gestores, municipais, estaduais e federais.
E vêm os altos dirigentes políticos, de todos os partidos de todos os matizes ideológicos, falar demagógicamente que vamos ser uma grande nação. A pergunta é como se fazer isso, sem investir em educação das próximas gerações?

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/professora-amanda-gurgel-cala-deputados.html

Professores cobram na Justiça recursos desviados do Fundeb por Filuca Mendes, com as chamadas “Folhas Fantasmas”O Sindicato dos Professores e Servidor

Do blog do Herasmo Leite

O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação Municipal de Pinheiro – SIMPROSEPI, deu entrada na 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, de Ação Ordinária de Cobrança de Abono do Fundeb e danos morais contra o ex-prefeito de Pinheiro, Filadelfo Mendes Neto. Na ação, o advogado argüiu que no inicio de 2011, os professores ficaram alarmados com informações veiculada nos meios de comunicação de massa, e inclusive, com demonstração de documentos, onde fazia prova de que o gestor anterior do município, senhor Filadelfo Mendes Neto, não havia procedido ao correto repasse do abono da sobra do Fundeb do ano de 2008, destinados aos professores da rede municipal. O advogado frisou que o município procedeu a uma investigação com colheita de documentação, no que formalizou uma denuncia escrita a vários órgãos, dizendo da ausência e irregularidade do repasse do Fundeb durante os anos de 2007 e 2008, aos professores. Outro fato importante, é que para instrumentalizar, sustentar e formalizar a sua prestação de contas, dando convicção e transparência do pagamento do abono aos professores, a gestão anterior teve a sua documentação assinada e carimbada pelo Banco do Brasil, asseverando que de fato, o valor descrito na folha de pagamento foi repassado aos professores através de depósito bancário, e que, consoante demonstrativo de extrato das contas do professores, isso não ocorreu. As informações existentes demonstram que houve o dano, o material, na medida em que o município deixou de efetuar o pagamento do abono em sua integridade, ficando devedor de R$ 450,00 a cada professor concursado, que multiplicado pelo número de professores (994), corresponde a R$ 447.300,00, e quanto aos 412 contratados, nada foi pago a categoria, ficando o município devedor de R$ 650,00 a cada professor, o que corresponde a R$ 267.800,00, somando assim as duas categorias um montante de R$ 715.100,00 e o dano moral, que se caracteriza pela ausência de tal pagamento, que tem índole alimentar e serviria para supressão das necessidades básicas, além de que, a retenção dolosa se salário é crime e por último, houve verdadeira colusão entre o município e o Banco do Brasil, que assinou e carimbou documento, sem corresponder com critérios de certeza e exatidão em total arrepio as leis e em prejuízo aos professores, sob o enfoque da locupletação ilícita. O Juiz da 1ª Vara de Pinheiro, Anderson Sobral de Azevedo já expediu mandato de citação contra o ex-prefeito Filadelfo Mendes Neto, o Filuca, o Banco do Brasil e a prefeitura. Na edição de 16 de dezembro de 2010, o Jornal Pequeno publicou matéria sobre o ex-prefeito de Pinheiro Filadelfo Mendes Neto, o “Filuca”, q foi denunciado na Polícia Federal como autor de graves irregularidades, entre elas a de ter montado um esquema de desvio de dinheiro público, através do pagamento de uma ‘folha fantasma’ para profissionais do magistério. De acordo com a denúncia, a ‘folha fantasma’ – com o nome de cerca de 1.000 pessoas – teria ocasionado um rombo nas contas do Município. A denúncia, municiada com farta documentação, foi protocolada Polícia Federal, no Ministério Público do Estado, na Procuradoria da República, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Tribunal de Contas

REBELDES DO PMDB SE UNEM CONTRA SARNEY E RENAN

Antes reduzida a três rebeldes geralmente ignorados pela cúpula do PMDB no Senado – Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Mão Santa (PI), que não foi reeleito -, a bancada dos contrariados da sigla ganhou adeptos com a posse do novo Congresso e não parou de crescer. Ela se amplia a cada dia, por conta de questões regionais e dos problemas na relação com o governo e com o PT, embora o alvo principal seja a cúpula do Senado. Hoje, os insatisfeitos e independentes são majoritários no PMDB. Somam uma dezena entre os 18 senadores peemedebistas, o que pode complicar a vida do Palácio do Planalto, mesmo estando a mira voltada para a dupla que comanda a Casa e a liderança do partido: José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). A atuação desse grupo deve ficar mais clara a partir da votação do Código Florestal, que terá como relator no Senado o independente Luiz Henrique da Silveira (SC).

Pode haver confronto a qualquer momento entre a Polícia e Professores no Palácio dos Leões

Do blog do Jonh Cutrim

Em Assembléia Geral realizada na manhã deste domingo (15) no Convento das Mercês, os professores da rede estadual de ensino, em greve há 76 dias, decidiram por maioria manter a paralisação. Após a reunião, os professores sairam pelas ruas do Centro Histórico de São Lúis.

Ao retornarem para o acampamento montado em frente ao Palácio dos Leões (residência oficial da governadora Roseana Sarney), os educadores tiverem uma surpresa: foram recebidos pela tropa de Choque da Policia Militar, formada por 12 viaturas, a cavalaria e mais de 30 policiais, que neste momento querem remover as barracas armadas e expulsar os professores do local.

O clima em frente ao Palácio agora é bastante tenso. A PM já se arma com bombas de gás e armas de bala de borracha para um eventual confronto. Há crianças e mulheres no acampamento. Alguém precisa urgentemente tomar uma providência. A qualquer momento pode haver um conflito de maiores proporções.

Veja as fotos registradas pelo professor Hilton Franco do momento em que a Polícia Militar tenta intimidar os educadores:

Passeata dos estudantes repercute bastante e as péssimas qualidades das escolas do estado ficam em evidência

Com a passeata organizada pela UEP com os estudantes da rede publica estadual muita coisa veio a tona, vários problemas desconhecidos até então chegaram aos olhos dos pais desses alunos da pior forma possível, uma equipe de jornalismo aqui de Pinheiro entrou, sem muitas dificuldades, nas escolas e gravaram imagens feias e em vários momentos algumas que nos levava ao estado de nojo ao se observar banheiros de escolas sujos e com a estrutura comprometida.
Ao contrário das palavras de alguns diretores de escola onde se afirmavam que os alunos não tinham o porquê para participar da mobilização uma vez que, de acordo com os diretores, nas escolas não estava faltando nada, constratou com as imasgens degradantes que revelou verdadeiras fedentinas na rede pública estadual.
Provavelmente durante toda esta próxima semana muita água vai rolar, voltaremos a URE nesta terça para marcamos uma audiência com o Prof. Mitoso onde colocaremos todos estes problemas e convidaremos para que faça uma visita nas escolas, o convite será feito, se será aceito ou não é um outro detalhe.

Carta Aberta: conheça na íntegra a carta dos estudantes pinheirenses

UNIÃO ESTUDANTIL PINHEIRENSE - UEP

CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES PINHEIRENSES

Nós, estudantes da rede pública estadual de Pinheiro- MA, encaminhamos ao senhor Gestor da Unidade Regional de Educação, para que este faça os encaminhamentos devidos a quem é de direito para atender a pauta de nossa reivindicação diante da atual situação da educação em nossa cidade.

1. Que a situação dos professores seja imediatamente resolvida, pois, os critérios que norteiam a decisão da governadora em não sancionar o estatuto do servidor não podem interferir na continuidade das nossas aulas;

2. A regularização do calendário escolar;

3. Queremos deixar claro que somos contra as aulas dia de sábado;

4. A reestruturação das escolas, bem como: pinturas e, reformas nos prédios, e instalação de ventiladores nas salas de aula;

5. A reativação dos laboratórios de informática e de biologia/química e física de todas as escolas;

6. A reorganização das bibliotecas de todas as escolas;

7. Indicar a nova diretoria da escola José de Anchieta;

8. Melhoria ou troca das carteiras escolares

9. Melhorar o atendimento dentro das escolas;

10. Contratar servidores, bem como: merendeiras, almoxarifado, limpeza, segurança e porteiros;

11. Estamos à mercê de uma precarização do trabalho em educação através de várias formas, os professores que não ministram aulas em suas respectivas áreas de formação, fato comum nas escolas o que prejudica a qualidade de ensino.

12. Higienização das cozinhas das escolas e melhoria do cardápio;

13. Reforma e reativação das quadras de esporte;

14. Demonstrar nossa total indignação baseada nos resultados divulgados pelo INEP em 2010, onde demonstrou que, das 20 piores escolas do Brasil, segundo as notas do ENEM, cindo estão no Maranhão. Estando o estado com o maior número de escolas entre as piores do país.

15. Expor ainda nossa revolta com as recentes palavras do secretario chefe da casa civil, Luis Fernando que disse “a greve é boa para o governo por que economiza dinheiro”, refletindo aqui a maneira como o executivo estadual está tratando esta situação caótica que se encontra nossa educação.

16. Ressalva-se o nosso sincero e total apoio à luta dos servidores da educação ao que se refere às reivindicações pelo ensino de qualidade.

Para concluir, convidamos os estudantes, pais e a sociedade Maranhense em especial a Baixada de modo geral para uma ampla jornada em defesa da educação e de apoio aos educadores como forma de pressionar o governo na solução urgente dos problemas da educação e na imediata aprovação do estatuto do educador.