Do blog do Herasmo leite
Até o encerramento do prazo para protocolar solicitação para criação de novos municípios, cujo enceramento aconteceu às 18h de sábado (11) na Assembleia Legislativa, foram protocolados 21 requerimentos de povoado de municípios da Baixada, solicitando emancipação política.
A partir desta segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.
Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município.
Acompanhe, abaixo, os processos de criação de municípios da Baixada que tramitam na Assembleia Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do deputado que subscreve o requerimento:
Alto da Gama
Pedro do Rosário e Penalva
Eliziane Gama (PPS)
Areia Branca
Cururupu
Roberto Costa (PMDB)
Cabeceiras do Maranhão
Apicum-Açu
Neto Evangelista (PSDB)
Chega Tudo
Centro Novo do Maranhão
Hélio Soares (PP)
Colônia Amélia
Turiaçu e Cândido Mendes
Hélio Soares (PP)
Gama
Pinheiro
Neto Evangelista (PSDB)
Gameleira do Maranhão
Cajari
Neto Evangelista (PSDB)
Itans do Maranhão
Matinha
Neto Evangelista (PSDB)
Itereré
Apicum-Açu e Bacabeira
Hemetério Weba (PV)
Jacaré
Penalva
Hélio Soares (PP)
Madragoa
Bacuri e Serrano
Hemetério Weba (PV)
Oitiva
Alcântara
Manoel Ribeiro (PTB)
Paraíso
Pinheiro
Roberto Costa (PMDB)
Portinho
Serrano do Maranhão
Raimundo Cutrim (DEM)
Porto Santo
Turiaçu
Hélio Soares (PP)
Portugal do Maranhão
Bacuri e Apicum-Açu
Manoel Ribeiro (PTB)
Queimadas
Santa Helena
Victor Mendes (deputado licenciado)
Raimundo Su
Alcântara
Victor Mendes (deputado licenciado)
São Paulo do Maranhão
Bacuri
Neto Evangelista (PSDB)
Três Marias do Maranhão
Peri-Mirim
André Fufuca (PSDB)
Vila da Paz
Turiaçu e Turilândia
Hélio Soares (PP)
Até o encerramento do prazo para protocolar solicitação para criação de novos municípios, cujo enceramento aconteceu às 18h de sábado (11) na Assembleia Legislativa, foram protocolados 21 requerimentos de povoado de municípios da Baixada, solicitando emancipação política.
A partir desta segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.
Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município.
Acompanhe, abaixo, os processos de criação de municípios da Baixada que tramitam na Assembleia Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do deputado que subscreve o requerimento:
Alto da Gama
Pedro do Rosário e Penalva
Eliziane Gama (PPS)
Areia Branca
Cururupu
Roberto Costa (PMDB)
Cabeceiras do Maranhão
Apicum-Açu
Neto Evangelista (PSDB)
Chega Tudo
Centro Novo do Maranhão
Hélio Soares (PP)
Colônia Amélia
Turiaçu e Cândido Mendes
Hélio Soares (PP)
Gama
Pinheiro
Neto Evangelista (PSDB)
Gameleira do Maranhão
Cajari
Neto Evangelista (PSDB)
Itans do Maranhão
Matinha
Neto Evangelista (PSDB)
Itereré
Apicum-Açu e Bacabeira
Hemetério Weba (PV)
Jacaré
Penalva
Hélio Soares (PP)
Madragoa
Bacuri e Serrano
Hemetério Weba (PV)
Oitiva
Alcântara
Manoel Ribeiro (PTB)
Paraíso
Pinheiro
Roberto Costa (PMDB)
Portinho
Serrano do Maranhão
Raimundo Cutrim (DEM)
Porto Santo
Turiaçu
Hélio Soares (PP)
Portugal do Maranhão
Bacuri e Apicum-Açu
Manoel Ribeiro (PTB)
Queimadas
Santa Helena
Victor Mendes (deputado licenciado)
Raimundo Su
Alcântara
Victor Mendes (deputado licenciado)
São Paulo do Maranhão
Bacuri
Neto Evangelista (PSDB)
Três Marias do Maranhão
Peri-Mirim
André Fufuca (PSDB)
Vila da Paz
Turiaçu e Turilândia
Hélio Soares (PP)
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