Nota de apoio ao deputado Weverton Rocha‏

Com base nas afirmações de que o deputado federal Weverton Rocha, PDT-MA, não teria apoio do partido, neste momento em que é alvo de denúncias,

diga-se de passagem sem provas. A executiva nacional do partido, através de seu presidente, deputado federal André Figueiredo e do líder do PDT na Câmara, Geovani Queiroz, divulgaram no final da tarde de hoje, terça-feira,08, nota oficial(leia abaixo) em apoio a Weverton Rocha.

A nota demonstra total confiança e apoio do partido no jovem deputado.

O deputado Weverton Rocha por sua vez, entrou nesta segunda-feira, com processo contra a revista Veja, pelas acusações, sem provas, do qual foi vítima, na última revista.

Nota oficial dos deputados Geovani Queiroz – Líder da bancada do PDT na Câmara, e André Figueiredo – presidente do PDT Nacional

Na tarde desta terça-feira, 08, os deputados Geovani Queiroz – Líder da bancada do PDT na Câmara e André Figueiredo – presidente do PDT Nacional– declaram em nota oficial, apoio ao deputado Weverton Rocha, PDT/MA, em decorrência das frequentes denúncias que o deputado e ex-assessor do ministro Carlos Lupi, vem sendo alvo.

Com base em matéria veiculada na Revista Veja desta semana, que cita o companheiro Weverton Rocha, deputado federal PDT-MA e ex-assessor do Ministério do Trabalho e Emprego, temos a dizer:

Em nenhum momento na matéria realizada pela revista, em que Weverton Rocha é citado, existe alguma prova ou algo que de fato comprove seu envolvimento em qualquer ato ilícito dentro do ministério.

Como sabemos o deputado Weverton Rocha desempenhou função de assessor ministerial no período de agosto de 2009 a março de 2010, saindo para concorrer a uma vaga na Câmara, e posteriormente voltou de fevereiro de 2011 a setembro, quando saiu do ministério para enfim assumir como deputado. Durante seu trabalho como assessor especial do ministro, recebia as instituições interessadas em participar de projetos com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego a fins de esclarecer dúvidas, ou para orientar a respeito dos trâmites administrativos.

Enquanto, membros do diretório nacional do partido, temos convicção de que não há qualquer relação do companheiro Weverton Rocha, com o suposto esquema denunciado. Para que haja de fato, uma acusação tão séria é necessário que existam provas de igual valor, caso contrário os princípios éticos da atividade jornalística ficam comprometidos.

Por termos consciência dos danos morais e políticos que uma denúncia como esta acarreta, nos solidarizamos e pedimos que as empresas de comunicação façam uma investigação precisa dos dados, antes de veicular algo tão grave, e acusar sem provas, pessoas de bem, que ao longo dos anos tem construído uma história de luta em prol dos jovens do nosso país.

Brasília, 08 de Novembro de 2011

Deputado Geovani Queiroz – Líder da bancada do PDT na Câmara

Deputado André Figueiredo - Presidente Nacional do PDT

Família de Pinheiro vai participar do Programa do Gugu

Prestes a ser despejada da casa onde mora em São Paulo, uma família, com a ajuda do Programa do Gugu, vai poder voltar para a sua terra natal, a cidade de Pinheiro. Uma equipe da TV Record de São Paulo já esta na cidade para iniciar a construção da nova casa da família. O prefeito José Arlindo foi procurado através de telefonema pelo próprio Gugu Liberato, que solicitou a doação do terreno onde será construída a habitação. O terreno, localizado no bairro Kiola Sarney, já foi entregue a equipe da Record. A obra será iniciada na próxima segunda feira.

O quadro De Volta Para o Meu Aconchego do Programa do Gugu exibido semanalmente na Rede Record consiste em resgatar uma família carente que more em São Paulo e queira retornar para a terra natal.
Normalmente antes de entregar a casa, a equipe do programa leva as famílias para locais paradisíacos que ficam próximos da cidade delas. É quase certo que essa família, cujo nome ainda não foi divulgado pelo programa, passará alguns dias em Barreirinha.

A casa será entregue ainda no final do mês, com a presença de Gugu, mas o program só irá ao ar em dezembro.

Governo de mão em mão!

Nem parece que este foi o cargo mais cobiçado há poucos anos atrás. O cargo de governador do Maranhão, que retornou ao grupo Sarney, após cassação na mais alta corte do Brasil, está até parecendo que ninguém quer ocupar depois disso.

Após a titular ter saído de licença médica, e o seu vice ter assumido na sexta feira(28), ele passou nessa segunda-feira, 31, o cargo de governador do estado ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que também já anunciou que vai repassar para outro presidente de poder…

Prefeito de Cururupu é cassado pela justiça

A juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros confirmou em despacho emitido nesta segunda-feira, 31, a condenação do prefeito José Francisco Pestana, de Cururupu. Ele foi condenado, no início de outubro, à perda do cargo por improbidade administrativa. O motivo da ação foi a falta de apresentação em prazo legal da prestação de contas do município, relativa ao exercício 2008.

Isto porque o recurso interposto pelos advogados do prefeito foi considerado deserto, por falta de comprovação de preparo. O despacho da juíza confirma o trânsito em julgado da sentença recorrida. A Câmara de Vereadores de Cururupu já foi oficiada no sentido de dar posse ao substituto legal de Pestana, no caso o vice-prefeito Júnior Franco.

Prefeito de Cururupu José Francisco Pestana

Segundo a juíza Lúcia de Fátima, neste caso foi aplicada a regra do art. 511, do Código de Processo Civil, que tem a seguinte redação: “No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção”.

“(...) Deixou o requerido de comprovar, no ato da transmissão de seu recurso via fac-símile, o pagamento do respectivo preparo, posto que somente o comprovou quando da apresentação dos originais. O ato de interposição do recurso é consumativo, daí porque não poderia o requerido apresentar o preparo, que é um dos requisitos de admissibilidade, somente com a apresentação dos originais, já que a interposição via fac-símile é ato processual válido no ordenamento processual brasileiro, tendo em vista a sua previsão na Lei nº. 9.800/1999 (...)”, frisa o despacho.

Além da perda de cargo do cargo de prefeito, foram confirmadas as outras condenações impostas a Pestana, como o pagamento de multa civil equivalente a doze vezes seu salário, e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos.

Ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos.

Prefeito em alta: Zé Arlindo inaugura obras e cala a boca dos adversários

Praça São José - sonho da população é atendido pelo Prefeito

Em uma noite de festa, a Prefeitura de Pinheiro reinaugurou na noite de sexta-feira, 28, a praça “São José”, no bairro do Fomento. O evento teve início às 19h30 com uma carreata saindo da Praça da Matriz e finalizada com uma missa celebrada pelo padre Risso, pároco da Igreja São José, e contou com a participação de varias autoridades e milhares de pessoas.
Esquecida por várias décadas, o espaço estava todo deteriorado agora, a nova praça se tornou um verdadeiro cartão postal, uma bela porta de entrada para os bairros do Fomento, João Castelo e Bubalina. Durante o evento, Padre Risso falou que a inauguração da praça representava o fim de anos e anos de reivindicação por melhorias naquele espaço que por muito tempo ficou abandonado e, por isso, parabenizou o prefeito Arlindo pela iniciativa e vontade política. Também agradeceu o empenho do grupo político e a comunidade católica do bairro e que acompanhou toda a história.

Jose Arlindo falou da Reconstrução da praça, e das dificuldades em realizar a obra por falta de recurso, já que era da Emenda Parlamentar do deputado Penaldon e não foi honrado pela governadora Roseana Sarney que parece boicotar a cidade do seu pai. Na oportunidade Arlindo anunciou para o inicio de novembro a reconstrução da quarta praça a da Liga e em seguida a de Bom Viver.

Prefeito assina ordem de serviço para a construção de poço artesiano para abastecer o bairro Vila Dondona.

O Prefeito Zé Arlindo assinou na última sexta-feira a ordem de serviço autorizando a construção de um poço artesiano na Vila Dondona que abastecerá todo o bairro, pois, com mais de 100 metros de profundidade e com caixa de água de 150 mil litros, a estimativa é que atenda satisfatóriamente todo o bairro.

Programa de facilitação do servidor público é lançado pelo Prefeito Zé Arlindo

Em concorrida solenidade realizada as 11:00hs, no auditório da prefeitura, o prefeito José Arlindo Silva Sousa, fez o lançamento do Profácio – Programa de Facilitação do Servidor Publico. Com o programa, a vida vai ficar mais fácil para o servidor publico municipal de Pinheiro. É que a partir de agora ele vai poder fazer compras com descontos especiais, vai ter prazo fará efetuar o pagamento, que será descontado no seu contra-cheque. Várias empresas já foram cadastradas para fazer o atendimento, como Farmácia Luiza, Nacional Gás Butano e Brasil Escolar.

Você, servidor da prefeitura, agora poderá comprar mais fácil, mais rápido e mais barado no comércio local. Para participar é preciso fazer sua adesão nas secretarias municipais ou nos pólos.

Orlando Silva deixa o ministério

O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo no início da noite desta quarta (26) após uma reunião de mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A saída de Orlando Silva é o resultado de quase duas semanas de desgaste político depois da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes.

O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente. Silva, que tinha ao lado o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, disse que examinou com Dilma a "crise" que, segundo afirmou, foi produzida com as denúncias sobre ele. "Examinamos essa crise criada nos últimos dias, os ataques que sofri. Eu reafirmei para a presidenta que não há, não houve nem haverá quaisquer provas que me incriminem, diferentemente do que foi publicado em uma revista semanal. Fato nenhum houve que possa comprometer a minha honra, fato nenhum houve que possa comprometer a minha conduta ética", declarou.

Ao se dizer vítima de um "linchamento", reafirmou que a "verdade virá à tona". "Fui mais uma vez firme, indignado. Falei com a presidente da minha revolta com esse linchamento público que eu vivi, mas tranquilizei ela afirmando que em poucas semanas a verdade virá a tona e ficará claro para a sociedade brasileira que não há nada que possa me incriminar".

Sobre as denúncias de desvios do programa Segundo Tempo, Orlando Silva disse que as "ilações" "não têm comprovação prática e os erros identificados por nós no programa foram enfrentados". "Eu determinei a devolução do dinheiro público. Eu identifiquei o mal feito e eu agi para corrigir o mal feito", afirmou. De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração, a pedido de Orlando Silva, será publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (27).

Na entrevista, ele explicou por que pediu a demissão. "Essa é uma decisão consciente que tomei, que a presidente apoiou por entender que, primeiro, eu posso me defender com mais ênfase a minha honra, que foi ferida sem nenhuma prova cabal", afirmou. "Saio com o sentimento do dever cumprido. A injustiça está em calúnias ganharem ar de veracidade."

PC do B
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a decisão sobre o substituto de Orlando Silva "cabe à presidenta da República". "O que posso adiantar é o seguinte: a presidenta vai resolver isso logo", disse ao lado de Orlando Silva.

Segundo ele, o partido mantém "relação de grande intimidade e grande identidade" com o governo da presidente Dilma Rousseff. "Contribuímos para o êxito e a vitória de Lula em 2002 e em 2006 e agora da presidente Dilma, em 2010", declarou. Rabelo afirmou que Orlando Silva é "honesto, competente, sincero, um jovem com grande capacidade". "Nada do que o acusam foi provado", disse.

Sobre o suposto beneficiamento do PC do B em convênios com a pasta, Rabelo disse que o partido não pode ser comprometido por causa de filiados. "O PCdoB gratuitamente é atingido sem nenhum prova porque, existindo um ou outro filiado do PCdoB em uma ONG ou outra querer caracterizar isso como benefício do PCdoB?", indagou.

Deputado Weverton Rocha na Baixada Maranhense

O dep. Weverton Rocha - PDT estará neste final de semana na baixada visitando lideranças e fortalencedo o diálogo.

Empossado recentemente Weverton assumiu como deputado num momento muito importante para a classe que ele sempre defendeu e que o elegeu, a juventude. Com a aprovação na câmara do Plano Nacional da Juventude, projeto que foi votado no dia em que Rocha assumiu o mandato, após sancionado pela Presidente Dilma, beneficiará todos os jovens do Brasil.

Em uma agenda muito cheia o deputado estará neste final de semana em Bequimão em um encontro com o prefeito Diniz discutindo alguns projetos para a cidade, em seguida vem para Pinheiro onde tambem se encontra com o prefeito Zé Arlindo e várias outras lideranças como o vereador Énesio Vitorino (PDT) e os militantes Jeferson Moreira e Idalete Rodrigues.

Deputado luta por aposentadria para garimpeiros

O deputado federal Weverton Rocha articula junto ao governo, aposentadoria para garimpeiros


Garimpeiros podem ter em breve a tão sonhada aposentadoria. Se depender do empenho do deputado federal Weverton Rocha, do PDT, o projeto de lei 5227/09, que sugere este e outros benefícios, sairá do papel. Em novembro, o deputado reúne com o sindicato da categoria em encontro que terá a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que já confirmou presença. A reunião acontece em Imperatriz, em dia e local a ser confirmado. “Estamos comprometidos com esta causa e conseguimos sensibilizar o ministro, que, imediatamente se solidarizou e prestou seu apoio”, declarou o deputado Weverton Rocha. Pelo projeto, os garimpeiros terão direito à aposentadoria especial e pensão vitalícia. Cerca de 20 mil garimpeiros que atuavam em Serra Pelada devem ser incluídos no beneficio.

No entanto, no Brasil eles são mais de um milhão, diz o presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros (Agasp), Toni Duarte. “Queremos que este projeto seja aprovado com urgência e possamos incluir mais trabalhadores. Conseguimos um forte aliado que é o ministro Lupi e o deputado Weverton acreditamos que teremos força para tornar o sonho destes garimpeiros realidade”, ressaltou Tony Duarte. A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), também enviarão representantes para o encontro. O projeto foi aprovado em 2009, pela Comissão de Seguridade Social e Família. O documento deve passar ainda pela Comissão de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para ter direito à aposentadoria, o garimpeiro deve comprovar a atividade com auxílio de instrumentos manuais pelo tempo exigido em lei para os trabalhadores rurais. A idade mínima para requerer o benefício é de 55 anos para mulheres e 60, para homens. Além disso, os garimpeiros deverão ser associados a cooperativa ou entidade de classe. O tempo de serviço será comprovado por documentos emitidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por contrato de trabalho ou por caderneta de garimpeiro. É prevista ainda a comprovação em juízo, desde que o trabalhador apresente "razoável início de prova material". Ou seja: não se admite a prova meramente testemunhal.