Em entrevista coletiva, a procurada regional eleitoral no Maranhão, Carolina da Hora Mesquita Hohn, explicou a jornalistas de vários meios de comunciação do estado quais medidas já estão sendo adotadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para o combate à propaganda eleitoral antecipada no estado. As eleições 2010 acontecem em outubro, mas em vários pontos do país já é possível encontrar sinais de promoção pessoal de candidatos.
Segundo Carolina da Hora, é preciso esclarecer à sociedade como será a atuação do MPE no controle das propagandas eleitorais antecipadas. "O ano é de eleição e os ânimos já estão acirrados.
O MPE irá trabahar no sentido de proporcionar um pleito tranquilo e legítimo. Para isso, estamos montando um esquema de trabalho que garanta a legalidade e a transparência nas eleições de 2010", declarou a procuradora.
Para identificar e enfrentar as tentativas de campanha antecipada, a procuradora explicou que o MPE trabalhará por etapas: a primeira, trata-se da atuação conjunta de procuradores auxiliares e promotores eleitorias do estado, que serão responsáveis por receber as denúncias de propaganda antecipada e encaminhar para a capital. Em São Luís, o MPE formou uma comissão com três procuradores para fiscalizar a propaganda eleitoral.
Para otimizar os trabalhos dos promotores no interior do estado, uma portaria baixada pela procuradora estabelece que os promotores eleitorais trabalharão no sentido de fiscalizar o processo eleitoral, investigando denúncias para que o exercício de poder de polícia do juiz eleitoral aconteça, em casos de propaganda irregular ou em outras situações em que os candidatos estejam desrespeitando a legislação eleitoral. "É humanamente impossível para um procurador eleitoral fiscalizar os 217 municípios do Maranhão. Por isso, precisamos descentralizar as ações e assim atender às demandas", afirmou.
Carolina da Hora vai se reunir com todos os promotores eleitorais dia 29 deste mês para esclarecer sobre as linhas de investigação de conduta vedada, como o uso da máquina pública em campanhas eleitorais. As etapas seguintes serão a verificação de elegibilidade no registro de candidaturas e a fiscalização do período de campanha eleitoral.
A procuradora explicou também que durante a reunião com os promotores serão separadas as áreas da comunicação (jornal impresso, rádio, televisão, internet) que cada um uma irá monitorar. "Será um trabalho desafiador, mas organizado. O MPE já está monitorando esses veículos na capital e espera contar com a iniciativa do cidadão para uma vigilância mais efetiva", declarou. Ela disse que conta com os próprios meios de comunicação para a denúncia das propagandas fora de época.
Internet - Para Carolina Mesquita, a liberação de campanhas na internet torna ainda mais dificil o controle da propaganda antecipada. "De acordo com a procuradora, ainda não está claro o que pode ou o que não pode nas eleições por meio da internet. O controle da internet, sem dúvida, será muito difícil. Algumas situações serão bem complicadas, principalmente em relação a sites de relacionamentos e blogs", afirmou.
O MPE também reunirá pré-candidatos e representantes dos partidos políticos para esclarecer pontos da legislação eleitoral e assim evitar erros cometidos, muitas vezes, por desconhecimento das leis eleitorais.
De qualquer forma é bom avisa para a Governadora dessa reforma eleitoral, e para meia dúzia de espertinhos desavergonhados, não é mesmo Victor Mendes e Cia.
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