quinta-feira, 18 de março de 2010

Deputado do DF pode responder por quebra de decoro por gesto ofensivo


Estudantes fizeram manifestações na galeria da Câmara Legislativa. Roriz chamou os manifestantes de 'palhaços' e deu 'banana' para eles.

Estudantes que faziam manifestação contra o mensalão do DEM na galeria da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (17) disseram que vão entrar com representação contra o deputado Paulo Roriz (DEM) por quebra de decoro parlamentar. Insatisfeito com os protestos, Roriz chamou os estudantes de "palhaços" e fez um gesto ofensivo –deu uma “banana”– para eles em plenário.

Veja o site do DFTV

O escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM do DF começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

Os manifestantes seguravam cartazes com críticas aos deputados distritais. Roriz não gostou e pediu à presidência da Câmara para que todos fossem retirados. “Peço a Vossa Excelência que retire desta Casa esses ‘palhaços’ que estão aqui fazendo o que estão fazendo”. Logo em seguida, o deputado fez o gesto ofensivo.

De acordo com o código da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, os deputados precisam tratar as autoridades, os servidores da Câmara Legislativa e demais cidadãos com respeito, discrição e urbanidade compatível com a dignidade parlamentar. O Artigo XI diz que "praticar ofensas físicas ou morais a qualquer pessoa no edifício da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou Comissão e respectivos presidentes são atos contrários à ética e ao decoro parlamentar".


Apesar de a população ter direito de assistir às sessões da Câmara Legislativa, a Casa ficou fechada por três semanas durante o auge da crise do suposto esquema de corrupção. As sessões só foram abertas novamente quando os deputados já tinham aprovado os requerimentos da instalação da CPI e votado a instalação da Comissão de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

A estudante Levi Brandão disse que o deputado já agiu de maneira semelhante no passado. “Hoje, ele está fazendo como antigamente: reprimindo os estudantes que estão fazendo manifestações naquela que se diz ser a Casa do povo”, disse.

'Excesso'

Nesta tarde, na tribuna da Câmara, o deputado “reconheceu o excesso” de sua ação, segundo sua assessoria. Roriz pediu desculpas aos parlamentares, mas disse que não pediria desculpa ao estudante que, segundo ele, o teria ofendido com um gesto obsceno e o xingado, o que teria motivado sua reação.


De acordo com a assessoria, o deputado “está tranquilo” em relação a um eventual pedido de abertura de processo por quebra de decoro. Roriz teria dito ainda que toda vez que ele ou sua família forem ofendidos, agirá “com o coração” para se defender, informou sua assessoria.

O presidente da Comissão de Ética, deputado Aguinaldo de Jesus (PRB), e a vice, deputada Érika Kokay (PT), não quiseram gravar entrevista.

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