A votação do novo Código Florestal na Câmara continua a escancarar o racha entre PT e PMDB, os dois mais numerosos partidos da base aliada. Depois da aprovação do texto-base e da rejeição de dois destaques, a votação da emenda de plenário 164 (que propõe a manutenção de todas as atividades agrossilvopastoris consolidadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente) provocou a mais acirrada discussão da noite. Foi quando o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), subiu à tribuna para, mais uma vez apenas nesta terça-feira (24), desafiar a orientação do Palácio Planalto contra a aprovação do destaque.
Conseguindo a atenção da totalidade dos colegas, Henrique subiu à tribuna do plenário para condenar os que, em sua opinião, têm posto agricultores na condição de “criminosos, detratores do meio ambiente, agressores da natureza”. “Não repitam esse comportamento, porque não está à altura do Parlamento e desta Casa. Respeitem a realidade do Brasil real, o Brasil que cresce, que orgulha a nação brasileira”, exclamou o líder peemedebista, em meio a aplausos, criticando a postura “caluniosa, para agredir pequenos proprietários”.
Lembrando que o vice-presidente da República, Michel Temer, é peemedebista, Henrique mandou um recado nas entrelinhas à presidenta Dilma Rousseff. “Não sou do governo do presidente Lula. Sou do governo de Michel Temer e do governo da presidenta Dilma. Sou do governo do PT e do governo do PMDB. Não aceito que se diga que aqui se está derrotando o governo”, emendou o deputado, pedindo aos ministros do PMDB que não intercedessem junto aos membros da bancada peemedebista na Câmara para mudar seus votos.
“Antes de ser ministros, vocês são ministros do meu partido. Esse é o momento de essa Casa se afirmar”, vociferou o deputado potiguar, lembrando que o PR retirou uma proposta própria da pauta para apoiar a emenda peemedebista.
Ato contínuo ao “pronunciamento histórico” de Henrique, nas palavras do líder do DEM, ACM Neto (BA), o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), foi respondê-lo na tribuna. “O discurso do deputado Henrique Eduardo Alves não exprimiu a verdade, me desculpe o deputado, e a mim cabe falar pelo governo e pela presidenta Dilma. E ela considera que votar essa emenda 164 é uma vergonha para o Brasil”, discursou o líder governista, quando algumas vaias foram ouvidas.
“Essa emenda muda a essência do relatório de Aldo. A divergência aqui é a seguinte: está aberto para todos consolidar tudo o que já foi feito ou não? Segundo, vamos deixar brechas para ter desmatamentos ou não? O governo é claro: não está aberto a produzir desmatamentos. Quem define a posição do governo é a presidenta Dilma. É o resultado das eleições”, pontuou Vacarrezza, lembrando que, na coligação nacional que elegeu Dilma, os líderes governistas em divergência também foram beneficiados nas urnas. “Esta Casa não está sob ameaça [na hipótese de derrubada da emenda 164]. A Casa fica sob ameaça, quando o governo é derrotado”, acrescentou o petista, provocando reações imediatas.
Aldo não deixou barato, e imitou Vaccarezza na rapidez – e na veemência – da resposta. Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o deputado disse que ele tinha “a obrigação”, na condição de presidente de uma Casa do Poder Legislativo, de exigir um posicionamento do líder do governo. “Não pode passar despercebida a frase do líder do governo. Peço que vossa excelência interpele o líder do governo, tenho direito de saber. Que ele confirme ou não se a presidente da República falou que o que a Casa está votando é uma vergonha”, gritou Aldo, mais uma vez muito aplaudido pela bancada ruralista.
Já ACM Neto fez uma leitura inusitada da “ameaça” a que Vaccarezza se referiu. “Sinceramente, eu quero saber: qual é a ameaça que o governo faz ao Parlamento?”, quis saber o deputado, depois de dizer que o “nobre” líder Vaccarezza havia mostrado uma “inédita” postura autoritária em seu discurso.
A emenda
A emenda fruto da discórdia, assinada por PMDB e PR, foi construída por meio de acordo de partidos da base e da oposição, em articulação costurada na semana passada. Pelo entendimento, os deputados aprovariam o projeto de lei do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e acolheriam apenas essa emenda, que abrange os principais pontos de uma proposta apresentada também na última semana pelo DEM. A intenção do acordo foi manter a reivindicação do setor rural, sem deixar recair sobre o governo o ônus de ver a sua base apoiar uma proposta da oposição.
O impasse em torno das chamadas áreas consolidadas tem sido o ponto mais sensível nas negociações do novo Código Florestal nos últimos dias (são as terras já ocupadas por plantio, pecuária, turismo rural e outras atividades existentes em áreas de preservação já desmatadas). Pelo acordo inicial do governo com Aldo Rebelo, a definição de áreas consolidadas seria feita por meio de decreto presidencial. Esse entendimento, porém, desagradou a parlamentares da bancada ruralista, que propuseram por emenda consolidar todas as áreas e deixar para que o governo, posteriormente, determine quais espaços devem ser reflorestados.
Conseguindo a atenção da totalidade dos colegas, Henrique subiu à tribuna do plenário para condenar os que, em sua opinião, têm posto agricultores na condição de “criminosos, detratores do meio ambiente, agressores da natureza”. “Não repitam esse comportamento, porque não está à altura do Parlamento e desta Casa. Respeitem a realidade do Brasil real, o Brasil que cresce, que orgulha a nação brasileira”, exclamou o líder peemedebista, em meio a aplausos, criticando a postura “caluniosa, para agredir pequenos proprietários”.
Lembrando que o vice-presidente da República, Michel Temer, é peemedebista, Henrique mandou um recado nas entrelinhas à presidenta Dilma Rousseff. “Não sou do governo do presidente Lula. Sou do governo de Michel Temer e do governo da presidenta Dilma. Sou do governo do PT e do governo do PMDB. Não aceito que se diga que aqui se está derrotando o governo”, emendou o deputado, pedindo aos ministros do PMDB que não intercedessem junto aos membros da bancada peemedebista na Câmara para mudar seus votos.
“Antes de ser ministros, vocês são ministros do meu partido. Esse é o momento de essa Casa se afirmar”, vociferou o deputado potiguar, lembrando que o PR retirou uma proposta própria da pauta para apoiar a emenda peemedebista.
Ato contínuo ao “pronunciamento histórico” de Henrique, nas palavras do líder do DEM, ACM Neto (BA), o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), foi respondê-lo na tribuna. “O discurso do deputado Henrique Eduardo Alves não exprimiu a verdade, me desculpe o deputado, e a mim cabe falar pelo governo e pela presidenta Dilma. E ela considera que votar essa emenda 164 é uma vergonha para o Brasil”, discursou o líder governista, quando algumas vaias foram ouvidas.
“Essa emenda muda a essência do relatório de Aldo. A divergência aqui é a seguinte: está aberto para todos consolidar tudo o que já foi feito ou não? Segundo, vamos deixar brechas para ter desmatamentos ou não? O governo é claro: não está aberto a produzir desmatamentos. Quem define a posição do governo é a presidenta Dilma. É o resultado das eleições”, pontuou Vacarrezza, lembrando que, na coligação nacional que elegeu Dilma, os líderes governistas em divergência também foram beneficiados nas urnas. “Esta Casa não está sob ameaça [na hipótese de derrubada da emenda 164]. A Casa fica sob ameaça, quando o governo é derrotado”, acrescentou o petista, provocando reações imediatas.
Aldo não deixou barato, e imitou Vaccarezza na rapidez – e na veemência – da resposta. Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o deputado disse que ele tinha “a obrigação”, na condição de presidente de uma Casa do Poder Legislativo, de exigir um posicionamento do líder do governo. “Não pode passar despercebida a frase do líder do governo. Peço que vossa excelência interpele o líder do governo, tenho direito de saber. Que ele confirme ou não se a presidente da República falou que o que a Casa está votando é uma vergonha”, gritou Aldo, mais uma vez muito aplaudido pela bancada ruralista.
Já ACM Neto fez uma leitura inusitada da “ameaça” a que Vaccarezza se referiu. “Sinceramente, eu quero saber: qual é a ameaça que o governo faz ao Parlamento?”, quis saber o deputado, depois de dizer que o “nobre” líder Vaccarezza havia mostrado uma “inédita” postura autoritária em seu discurso.
A emenda
A emenda fruto da discórdia, assinada por PMDB e PR, foi construída por meio de acordo de partidos da base e da oposição, em articulação costurada na semana passada. Pelo entendimento, os deputados aprovariam o projeto de lei do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e acolheriam apenas essa emenda, que abrange os principais pontos de uma proposta apresentada também na última semana pelo DEM. A intenção do acordo foi manter a reivindicação do setor rural, sem deixar recair sobre o governo o ônus de ver a sua base apoiar uma proposta da oposição.
O impasse em torno das chamadas áreas consolidadas tem sido o ponto mais sensível nas negociações do novo Código Florestal nos últimos dias (são as terras já ocupadas por plantio, pecuária, turismo rural e outras atividades existentes em áreas de preservação já desmatadas). Pelo acordo inicial do governo com Aldo Rebelo, a definição de áreas consolidadas seria feita por meio de decreto presidencial. Esse entendimento, porém, desagradou a parlamentares da bancada ruralista, que propuseram por emenda consolidar todas as áreas e deixar para que o governo, posteriormente, determine quais espaços devem ser reflorestados.
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