segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Lula e clã Sarney se unem para burlar a lei eleitoral

Em sua segunda visita a São Luís em pouco mais de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não falou palavrões nem criou nenhuma “saia justa” com o PMDB – como aconteceu em 10 de dezembro, quando disse, do Maranhão para o mundo, que “queria tirar o povo da merda” e sugeriu que os peemedebistas apresentassem à virtual candidata lulista à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), uma lista tríplice para que ela escolhesse daí o seu vice.


Mas, se não produziu tanta polêmica, essa recente passagem de Lula pela capital maranhense – sob o pretexto um tanto absurdo de lançar uma mera pedra fundamental de uma refinaria a ser instalada num terreno que sequer foi desmatado e desocupado, devido à negativa de proprietários de imóveis da área em aceitar os termos da desapropriação proposta pelo governo estadual – serviu para mostrar que o presidente petista e o clã chefiado pelo presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) se aliaram para burlar a legislação eleitoral, usando a inauguração de obras federais para divulgar seus candidatos no pleito deste ano. Até uma ponte – a Marcelino Machado, no Estreito dos Mosquitos – que já está liberada para o tráfego desde abril de 2006 – foi inaugurada “simbolicamente” por Lula, Sarney e Cia. na sexta-feira.

‘Vale tudo’ eleitoral – Viu-se em Bacabeira (município a 66 km de São Luís, escolhido para abrigar a Refinaria Premium I da Petrobras), nas “rasgações de seda” saliventas entre Lula, Dilma, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), Sarney e sua filha, a ocupante do governo maranhense “Roseania Sarney” (como diz Lula), a formalização de um pacto de “vale tudo” eleitoral, em que a refinaria de Bacabeira – que, na mais otimista das previsões, só começará a produzir, efetivamente, em 2014 –, seja a principal “garota propaganda” do sarneysismo e do lulismo no Maranhão nas eleições deste ano (veja nesta página republicação de artigo que saiu no JP na quinta-feira,14). A outra obra “marqueteira” – já explorada à exaustão na visita do presidente a São Luís em dezembro – é o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Esse acordo de interesses, calcado no aproveitamento da visibilidade das obras federais com finalidades eleitoreiras – o que é crime, segundo a legislação eleitoral vigente no Brasil –, é vantajoso tanto para Sarney como para Lula, seus mentores.

No lado da oligarquia maranhense, Roseana Sarney e Edison Lobão Sarney utilizam as obras federais para alcançar seus objetivos eleitorais notórios para este ano – ela legitimando-se no governo do Maranhão, usurpado pela via judicial, e ele conquistando mais uma legislatura no Senado Federal, onde é, desde sempre, fiel escudeiro do sarneysismo.

Do lado de Lula, o PAC e a refinaria são importantes peças publicitárias para fixar nos maranhenses a imagem de Dilma Rousseff, até agora uma ilustre desconhecida no estado.

Obras como marketing – Fazer marketing pessoal à custa de obras realizadas com dinheiro público tem sido uma constante, tanto para o grupo Sarney como para o governo Lula.

Em dezembro passado, Roseana Sarney foi proibida pela Justiça maranhense de veicular 11 anúncios de seu governo na imprensa. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual e aceito pelo juiz Carlos Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que entendeu que as peças privilegiavam a figura de Roseana e de secretários estaduais e desobedeciam ao princípio da impessoalidade da administração pública, previsto na Constituição.

As peças suspensas foram dez anúncios de televisão e um encarte impresso publicado em outubro do ano passado no jornal “O Estado do Maranhão”, pertencente à família Sarney.

Nos anúncios televisivos, a governadora e secretários de Estado apareciam em inaugurações de obras e faziam discursos. Segundo o MP, houve a tentativa de personalizar a realização dos investimentos, com o uso da primeira pessoa (“determinei que tudo fosse feito”, “estamos recuperando”, “estamos felizes”) e o destaque às imagens dos agentes públicos em meio às obras.

Já no encarte impresso, de 12 páginas, a Promotoria apontou a excessiva citação do nome de Roseana como exemplo da personalização da publicidade.

Com Dilma a tiracolo – O governo Lula também vem desafiando a Justiça Eleitoral sistematicamente. Desde que Dilma Rousseff foi apontada pelo presidente da República como candidata à sua sucessão, Lula a carrega em quase todas as suas inúmeras viagens, principalmente nas que contam com inaugurações de obras no roteiro.

Em outubro do ano passado, a oposição (PSDB, DEM e PPS) protocolou representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que pedia investigação sobre suposta campanha eleitoral antecipada feita por Lula e Dilma durante viagem de três dias a três estados (Minas Gerais, Bahia e Pernambuco), com a suposta finalidade de vistoriar as obras federais de revitalização e transposição do Rio São Francisco.

“O presidente da República comandou comícios, feitos do alto de palanques, com a clara e abusiva caracterização de antecipação da campanha eleitoral de 2010”, disse, na ocasião, o presidente o deputado federal tucano José Aníbal, líder do partido na Câmara. O TSE, no entanto, não viu indícios de crime eleitoral na “caravana” de Lula e Dilma.

Até o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu uma investigação por parte da Justiça Eleitoral sobre a viagem de vistoria das obras de transposição do “Velho Chico”. Afirmou Mendes: “É uma situação que, a se tornar repetida e sistêmica, deve merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras. Não se tinha visto até então a ministra Dilma fiscalizar obras. A questão tem de ser discutida. O governo está testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral”.

Indiferente às críticas da oposição e à lei, o presidente Lula segue com suas andanças, tendo Dilma a tiracolo. Os dois deverão retomar, em março, as viagens para “vistoriar” obras federais. Desta vez, eles irão a Pernambuco e ao Piauí ver de perto as obras da Ferrovia Transnordestina. Em abril, Dilma voltará a percorrer os trilhos da ferrovia, só que no Ceará, também na companhia de Lula.

(Matéria publicada no Jornal Pequeno)

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