A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje em 2º turno a Proposta de Emenda Costitucional que garante direitos a juventude maranhense.O projeto foi aprovado por unanimidade.
A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa. A PEC inclui o termo “juventude” como sujeito ativo e passivo de direitos, ao lado das expressões e dos grupos “criança, adolescente e idoso”. A PEC da Juventude estava na ordem do dia na Assembleia Legislativa, há dois meses.
Após a aprovação da PEC o deputado Rubens Júnior disse que a Assembleia aprovou um instrumento importante na defesa dos direitos e garantias da juventude maranhense. “Temos que comemorar. A decisão de hoje é importante para os jovens de nosso estado. É uma ação encampada por diversos órgãos defensores da juventude como Conselho Estadual da Juventude, e também o Fórum Estadual de Juventude”.
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